Comissão quer garantir banda larga nas zonas menos desenvolvidas da UE

21 mar 2006 16:50

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Bruxelas quer ver mobilizados os instrumentos comunitários num esforço conjunto para proporcionar a todos os europeus o acesso à Internet em banda larga, em especial nas zonas menos desenvolvidas da União Europeia, nas metas propostas.

A Comissão Europeia está a apelar à mobilização dos instrumentos comunitários para que todos os cidadãos europeus tenham acesso à Internet de banda larga até 2010, em especial os das regiões mais pobres, admitindo autorizar auxílios estatais para desenvolver o que considera como um elemento "crucial" para estimular o crescimento e o emprego na Europa. Esta é a principal observação da Comunicação "Pôr fim aos desníveis em matéria de banda larga" da Comissão Europeia, apresentada hoje conjuntamente pelas Comissárias Europeias para a Sociedade da Informação e os Media, a Concorrência, a Política Regional e a Agricultura e Desenvolvimento Rural.

"Fora dos centros metropolitanos da UE, a procura é fraca, devido à escassez da população e à distância, o que implica um rendimento menor do investimento e pode desencorajar os fornecedores comerciais", refere-se no comunicado de imprensa sobre a Comunicação. Bruxelas sugere por isso o estabelecimento de parcerias público-privadas com vista à implantação das tecnologias de banda larga que melhor correspondam às "necessidades locais". Os fundos estruturais e o fundo de desenvolvimento rural da UE também poderão ser apresentar-se como um recurso para ajudar as autoridades locais a criarem serviços na área da banda larga.

A estratégia europeia deverá assentar, segundo a proposta da Comissão, em dois grandes eixos de acção, o primeiro que compreenda o reforço das estratégias nacionais para a banda larga, com objectivos claros e correspondentes às necessidades regionais e o segundo que vise a intensificação da troca das melhores práticas, nomeadamente através da criação de um sítio Web que funcione como ponto de encontro único onde as autoridades locais e as empresas possam trocar informações e partilhar a sua experiência.

"As ligações de banda larga não devem limitar-se às grandes cidades. Se a UE e os seus 25 Estados-membros utilizarem inteligentemente todos os instrumentos políticos de que dispõem, não é impossível que, em 2010, haja banda larga para todos os europeus, mas é necessário agir de imediato", ressalva Viviane Reding, comissária para a Sociedade da Informação e os Média, no comunicado de imprensa.

No final de 2005 a taxa de penetração da banda larga na UE calculava-se em 13 por cento da população, mas se o acesso à Internet de alto débito estava disponível para mais de 90 por cento das empresas e agregados familiares nas zonas urbanas da UE15, nas zonas remotas e rurais a cobertura é de cerca de 60 por cento.

O débito da banda larga é, também, frequentemente inferior nas zonas rurais, dificultando a transmissão de grandes volumes de dados, necessários para os negócios, saúde e conteúdos multimédia online. O débito da banda larga nas zonas rurais é, em média, inferior a 512 kbps, ao passo que nas zonas urbanas está a aumentar, sendo já, frequentemente, superior a 1 Mbps, indica a CE.

Baseando-se em dados relativos ao terceiro trimestre de 2005, a Associação Europeia de Telecomunicações (ECTA) atribuía a Portugal uma taxa de penetração da banda larga próximo dos 11 por cento, colocando o país no 11º lugar entre os restantes Eestados-membros da UE15 (ver Notícias Relacionadas). Já os números da Anacom para o último trimestre do ano passado mencionam uma taxa de penetração de 11,5 por cento.