DGCI vai corrigir 10% das declarações de IRS pré-preenchidas

Pelo segundo ano o fisco usou uma funcionalidade criada para facilitar o preenchimento das declarações de IRS e minimizar erros. Dos 1,8 milhões de contribuintes visados pela experiência 10% terão as suas declarações revistas devido a discrepâncias.

A Direcção Geral de Contribuições e Impostos vai corrigir 180.840 declarações de IRS pré-preenchidas pelos serviços. A medida foi introduzida no ano passado e destina-se a facilitar o preenchimento das declarações para os contribuintes que usem a Internet para o fazer.



A medida foi planeada para ter introdução faseada tanto no que diz respeito ao número de contribuinte abrangidos, como no que se refere ao volume de informação previamente preenchida. Neste segundo ano de utilização do sistema aumentou para 1,8 milhões o número de contribuintes abrangidos pela experiência piloto, mas sabe-se agora que 10 por cento destas declarações terão de ser revistas.



O ministério das Finanças explicou ao Diário Económico que as correcções a realizar se devem a vários factores, como sejam o facto de "algumas entidades pagadoras não terem indicado todos os rendimentos pagos ou valores deduzidos". A hipótese de fraude também não é afastada de modo que todas as divergências detectadas serão agora alvo de investigação.



Recorde-se que o pré-preenchimento das declarações de IRS é possível graças ao cruzamento da informação recebida pelos serviços através das entidades patronais e da declaração anual que estas têm de entregar até Fevereiro.



No primeiro ano em que o sistema foi introduzido foram os funcionários públicos os primeiros alvos da experiência. No próximo ano o número de contribuintes visados voltará a aumentar e se os prazos caminharem conforme o previsto, em 2009 todos os contribuintes poderão beneficiar da facilidade, que entretanto será alargada a outras áreas de rendimento e despesa.

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