O serviço de partilha de ficheiros LimeWire acaba de ser considerado culpado num tribunal norte-americano na sequência de uma queixa intentada por 13 editoras discográficas que acusam o serviço de violar os seus direitos de autor, reporta a imprensa internacional.

O tribunal de Manhattan considerou que a empresa que detém o serviço, a LimeWire LLC, e o seu fundador, Mark Gorton, são responsáveis por violação de direitos de autor e concorrência desleal.

"As provas mostram que o LimeWire optimizou as características do serviço para facilitar o download de álbuns em formato digital, a maioria dos quais protegidos por direitos de autor, ajudando os utilizadores a cometer as infracções", explica a juíza, na sentença conhecida ontem e citada pela Reuters.

A magistrada considerou que o fundador do serviço tinha conhecimento de que este era usado para partilha de ficheiros em violação dos direitos de autor e beneficiou directamente destas actividades, que ajudaram a fazer crescer a popularidade do Lime Wire - que, segundo os números do próprio serviço, será um dos mais populares serviços de P2P do mundo, com mais de 50 milhões de utilizadores.

O director executivo da Lime Wire, George Searle, fez saber que se "opõe fortemente" ao veredicto do tribunal e que está empenhado em colaborar com a indústria discográfica para desenvolver produtos que ajudem quem ouve música. A RIAA, por sua vez, mostrou-se satisfeita com a posição do tribunal, que considerou um passo importante para a transformação da Internet numa plataforma de comércio legítimo.

O processo, que foi intentado em 2006, junta 13 editoras com presença nos Estados Unidos, entre as quais se encontram, entre outras, as gigantes BMG, Sony, Virgin e Warner Brothers.

O veredicto de ontem apoiou-se numa decisão unânime do supremo tribunal, de 2005, a propósito de um caso contra o serviço de partilha de ficheiros Grokster. Na altura o colectivo afirmou que quem distribui um dispositivo com o objectivo de promover a sua utilização para violação de direitos de autor pode ser responsabilizado pelas infracções cometidas por terceiros, mesmo que essa ferramenta também seja usada para fins lícitos.

Por conhecer ficaram ainda as medidas a aplicar ao Lime Wire, estando a próxima audiência marcada para 1 de Junho.