A 13 de maio de 2014 o Tribunal de Justiça Europeu decidiu a favor de um cidadão espanhol que queria ver removidos alguns resultados de pesquisa relativos a ele próprio - e que colocavam em causa o direito ao bom nome e honra do utilizador. Essa decisão serviu como base para uma mudança maior: todos os cidadãos da União Europeia ganharam o direito a ser “esquecidos” dos motores de pesquisa.

Hoje, um ano após a decisão, sabe-se que de Portugal a Google recebeu 2.192 pedidos de remoção de conteúdos que dizem respeito a um total de 8.997 links.

Apesar de receber os pedidos a Google nem sempre os considera válidos. No caso português apenas 26,1% dos pedidos foram acatados para um total de 1.983 links.

Mas Portugal representa apenas uma pequena percentagem do universo total de quem quer ver alguns resultados apagados do principal motor de pesquisas na Europa. Neste ano a Google recebeu 254 mil pedidos, para uma remoção de 922 mil links. No entanto a taxa de recusa europeia também é alta: 57,8% das requisições foram rejeitadas.

Do total de links removidos os sites mais afetados são as redes sociais Facebook, Google+, Twitter, Badoo e YouTube, de acordo com dados oficias da gigante das pesquisas.

Ainda que a Google esteja a cumprir com as regras e decisões da justiça europeia, a tecnológica norte-americana já fez saber por várias vezes que esta é uma decisão com a qual não concorda. Isto porque ainda se mantém a questão: o direito a ser esquecido sobrepõe-se ao direito que as restantes pessoas têm de estar informadas?

Já do lado dos defensores da privacidade na Internet tem-se feito uma luta para que as remoções da Google sejam mais abrangentes - atualmente só têm efeito nos motores de busca de países da UE, sendo possível encontrá-los por exemplo no Google.com. Um cenário que a tecnológica também se recusa a seguir.

Recorda-se que a decisão da justiça europeia também abrange o Yahoo Search e o Bing da Microsoft.


Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico