eTEN reserva 37,5 milhões de euros a projectos para serviços electrónicos

4 mar 2004 07:53

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A UE irá atribuir um total de 37,5 milhões de euros aos projectos seleccionados entre as cinco áreas a concurso na primeira chamada ao programa eTEN, respeitante ao desenvolvimento de serviços electrónicos de interesse público entre os Estados-membros.

A União Europeia irá financiar em 37,5 milhões de euros os novos projectos público-privados seleccionados entre a primeira chamada de propostas ao eTEN, respeitantes ao desenvolvimento de serviços electrónicos de interesse público e relacionadas com áreas como o eGovernment, o eLearning ou a eInclusion.

A chamada ao programa eTEN - que decorre entre 2003 a 2006, com um orçamento total de 172,5 para os quatro anos - aconteceu em Maio passado e contou com a participação de 1.000 projectos, parcerias entre entidades publicas e privadas, oriundos de 27 países, centrando-se nas propostas relacionadas com o desenvolvimento de novos serviços online a disponibilizar no espaço comunitário europeu.

Segundo a informação disponibilizada pela UE, foram seleccionadas propostas em cada uma das cinco áreas a concurso - eGovernment, eHealth, eInclusion, eLearning e Serviços de Segurança. No que diz respeito ao eGov, os projectos seleccionados relacionam-se com os serviços direccionados ao cidadão, nomeadamente no sector da democracia electrónica.

Na área da Saúde Digital as propostas escolhidas incluem serviços de telemedicina (transferência de dados através de canais de telecomunicações), registos de saúde electrónicos e a utilização de cartões inteligentes nos serviços de saúde.

Entre as propostos escolhidas na área da e-Inclusion, estão projectos destinados aos cidadãos com necessidades especiais ou de idade mais avançada e medidas para ultrapassar os problemas causados pelo isolamento geográfico.

As propostas para o eLearning visam a disponibilização de serviços educacionais na Web, e as propostas relativas à Segurança incluem projectos de tecnologia biométrica (como o reconhecimento facial) e medidas para assegurar a fiabilidade das transacções electrónicas.

O nível de financiamento do eTEN varia consoante a natureza dos projectos. Normalmente são cobertos até 10 por cento dos custos de desenvolvimento iniciais para o arranque do serviço. No caso de ficar demonstrada a sua viabilidade técnica e económica, o programa poderá financiar o projecto em metade dos custos associados.

"As propostas demonstram a forma como as parcerias entre entidades públicas e privadas podem ajudar a impulsionar o lançamento de novos serviços, explorando o potencial oferecido pelo arranque rápido da Internet de banda larga na União Europeia", salienta-se em comunicado de imprensa.

Ao mesmo tempo, os projectos destinam-se a aumentar a acessibilidade dos cidadãos aos serviços e a melhorar a produtividade das administrações públicas, indica a UE. As propostas envolvem parceiros de diferentes estados-membros, "permitindo que a experiência e as melhores práticas possam ser partilhadas no espaço comunitário europeu", considera.