A União Europeia poderá estar a preparar uma directiva que prevê a possibilidade de bloqueio de sites que alojam conteúdos protegidos por direito de autor, imitando os princípios da lei Sinde, aprovada em Espanha depois de muita polémica.

A notícia é avançada pelo site EurActive.es e reproduzida pelo jornal El Pais, que cita fontes próximas da Comissão Europeia e que afirma que o executivo pretende fazer dos fornecedores de acesso Internet os "polícias das redes".

A UE estará a preparar-se para apresentar (alegadamente a 24 de Maio) uma estratégia dos Direitos da Propriedade Intelectual, onde dará a conhecer as modificações que quer aplicar na legislação comunitária. O site EurActive afirma que é neste documento que se promove a cooperação com intermediários, nomeadamente com os fornecedores de serviço de Internet, para combater os downloads ilegais.

Esta directiva faria correcção da legislação do comércio electrónico e dos direitos de autor, a introduzir em simultâneo.

Recorde-se que a lei espanhola, conhecida por Lei Sinde, não é única na Europa no envolvimento dos ISPs para fechar o acesso a sites e serviços que permitem o download ilegal.

Mesmo depois de uma aprovação difícil da legislação esta continua a ser contestada por um grupo de internautas que esta semana apresentaram um "Manual de desobediência" à lei.