De acordo com uma nova edição do relatório que acompanha a evolução do comércio eletrónico na União Europeia só 35% dos habitantes da região se sentem seguros a realizar compras online em lojas de outros Estados-membros.



Ainda assim, o número de utilizadores que compra online continua a aumentar: internamente, em cada país, a média das pessoas que fazem compras online passou de 38% para 41%. As compras transfronteiriças passaram a ser uma prática de 11% da população, contra os anteriores 9,6%.



O crescimento destes números é acompanhado por uma diminuição dos níveis de confiança dos utilizadores, materializado numa utilização crescente dos canais disponibilizados para manifestar essa insatisfação, um reflexo de que o número de clientes das lojas online aumentou.



A mesma pesquisa mostra ainda que 7 em cada 10 consumidores desconhecem a legislação e não sabem o que fazer quando recebem produtos que não encomendaram. Também revela que, face aos últimos relatórios, não há uma diminuição relevante do número de práticas comerciais ilegais, com metade dos europeus a considerarem muito provável a possibilidade de serem alvo de uma situação deste tipo.



Em preparação está um conjunto de nova legislação que endereça as principais barreiras identificadas nos diversos estudos realizados pelos organismos europeus e que tem como principal objetivo dinamizar o comércio eletrónico entre países. Este novo quadro regulatório entrará em vigor até julho de 2014.



Uma das medidas aí previstas é a criação de um mecanismo de resolução de litígios mais rápido e mais barato, que não passe pelos tribunais. Contemplados estão também novos mecanismos de regulação para as situações de devolução de artigos.

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Portugueses confiantes no comércio eletrónico

Relativamente a Portugal, os dados apurados nesta 9ª edição do painel indicam que o país está entre aqueles que garantem melhores condições aos consumidores no âmbito do comércio online. Do mesmo grupo fazem parte países como a Finlândia, Alemanha, Dinamarca ou Irlanda.



Portugal foi aliás o país que mais evoluiu em termos das condições para o desenvolvimento do comércio eletrónico. Desde 2008 que o posicionamento do país no índex das condições para o consumidor vem melhorando.



Face à última edição do estudo regista-se nova progressão de quatro pontos percentuais, impulsionada pela confiança dos consumidores nas autoridades (58% dos inquiridos), nos próprios prestadores de serviços (66%) e nas organizações de defesa do consumidor.



Portugal está, por outro lado, no grupo de países onde os consumidores estão menos informados sobre a legislação relacionada com as compras online. Por exemplo, só 20% dos inquiridos em Portugal sabiam o que fazer no caso de receberem um produto não solicitado.



Ainda assim, a média de inquiridos que demonstrou ter conhecimento sobre a legislação em quatro áreas distintas (garantia, devolução de produtos não solicitados, validade do contrato e devoluções) foi de 52%. A percentagem é idêntica à dos portugueses que se consideram protegidos de forma adequada pela legislação em vigor: 53%.



O relatório revela também que nos 12 meses anteriores ao estudo só 20% dos consumidores apresentaram reclamações na sequência de processos de compras online.

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Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

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