França mantém oposição a norma comunitária anti-pirataria

Tal postura está a atrasar a adopção de novas reformas no sector das telecomunicações na União Europeia. A norma que eleva o acesso à Internet como um direito fundamental está na origem da oposição.

A postura francesa face às normas comunitárias relacionadas com os bloqueios à Internet em caso de pirataria continua a ser polémica. A imprensa internacional explica hoje que a França quer bloquear o pacote das telecomunicações a aprovar pelo Parlamento Europeu uma vez que não está de acordo com as ideias base da normativa que se opõe ao corte dos acessos de Internet.

Em causa está a emenda Bono, que eleva o acesso à Internet à categoria de direito fundamental e limita o corte das ligações a menos que este seja efectuado sob orem judicial.

A administração de Sarkozy quer uma lei que não seja contra a sua própria norma, a lei Hadopi, que introduz o sistema dos três avisos. Segundo os mesmos responsáveis, "tal referência" deve apenas constar "no prólogo" e "não no corpo da norma".

Tais reclamações levou ao atraso das negociações para desbloquear um programa de grandes reformas no sector das telecomunicações na União Europeia, algo que para alguns euro-deputados é "ridículo", escreve a Reuters citando representantes comunitários que condenam a postura francesa.