GAN faz recomendações ao poder local

4 mar 2009 16:09

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Naquela que é a sua sétima tomada de posição, o GAN deixa igual número de sugestões à Administração Pública Local no seu relacionamento com as tecnologias e com a Sociedade da Informação.

Equacionar a presença na Web e os serviços online disponibilizados sempre da perspectiva de serviço ao munícipe é o primeiro de um conjunto de conselhos deixados pelo Grupo de Alto Nível à Administração Pública Local.

Naquela que foi a sua sétima tomada de posição, o grupo da APDSI deixa igual número de sugestões às autarquias. Na base da tomada de decisão do GAN estiveram os estudos Gávea sobre a presença na Internet das câmaras municipais portuguesas.

O GAN aconselha aos munícipes a serem clientes exigentes relativamente aos serviços prestados pelas autarquias, enquanto as Câmaras Municipais, por seu lado, devem reequacionar as políticas e as práticas de posicionamento e relacionamento com os agentes com que interagem.

Na sua tomada de posição o Grupo de Alto Nível dá grande destaque à "construção sobre o já realizado" e à "aprendizagem com o passado". "Os sucessos e os fracassos do passado são fontes importantes do saber. Há que parar com as continuas experimentações. É tempo das concretizações e generalizações", refere.

Além das conclusões, o GAN lista igualmentealgumas questões fundamentais a que o poder local deverá ter em atenção no seu contributo para a construção da Sociedade da Informação em Portugal.

Entre as 23 recomendações referidas, destaque para a promoção da democracia electrónica e do exercício da cidadania. "É incipiente o número e nível de iniciativas encontradas que procuram promover o exercício da cidadania e da participação na democracia electrónica", refere-se no documento.

Sugere-se igualmente o estabelecimento de mecanismos de obrigatoriedade de presença na Web, já que continuam a existir autarquias sem presença efectiva online, e a necessidade de consciencialização dos políticos e quadros nas Câmaras para a importância da utilização da Internet e das ferramentas que lhes estão associadas.