Governo americano aperta cerco aos ISPs para "apanhar" pedófilos

26 abr 2006 09:34

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A revisão legislativa para a área da pedofilia online avança nos Estados Unidos onde os ISPs serão obrigados a dar conta das actividades ilícitas suportadas nas suas redes.

O Governo americano reiterou que não desiste da intenção de reformulação das leis aplicáveis à pedofilia online. Com ou sem a cooperação voluntária das empresas de Internet, a Adminitração Bush garante que está concluída uma nova proposta de lei para esta área que já foi entregue ao Congresso.

O porta-voz do anúncio foi Alberto Gonzales, procurador geral, que aproveitou uma visita a um centro de crianças desaparecidas na Virgínia, para detalhar que as novas propostas legislativas obrigam os ISP a darem conta das actividades de pornografia infantil suportadas nas suas redes, caso contrário serão penalizados.

Em estudo estão também formas de garantir que os ISP guardam registos das actividades online dos seus utilizadores, que possam posteriormente servir para apanhar os infractores, cita a BBC News.

"A investigação e acusação dos abusadores de crianças depende de forma crítica da disponibilidade de evidências que estão muitas vezes nas mãos dos ISP", sublinhou o procurador geral que acusa a Internet de ter tornado a pornografia infantil uma epidemia.

Em nome da revisão legislativa para a área da pornografia online o Governo, através da justiça, já tinha ordenado a várias empresas de Internet que fornecessem informação sobre os hábitos de navegação dos seus utilizadores.

Companhias como o Google não acataram o pedido e acabaram em tribunal a defender o consideravam o direito de preservar informação confidencial, uma perspectiva que o tribunal partilhou.