Com a missão de implementar um novo paradigma da Administração Pública em Portugal que passe pelo "combate à burocracia e ao papel" e pela valorização da participação do cidadão, de acordo com José Magalhães, Secretário de Estados dos Assuntos Parlamentares, foi ontem lançado o portal do governo, numa cerimónia que ocorreu no Auditório da Delegação Regional do Instituto Português da Juventude, no Parque das Nações.



O endereço www.governo.gov.pt aloja a desde ontem o primeiro site oficial do governo, apesar de o site da Presidência do Conselho de Ministros ter até agora desempenhado parcialmente essa função. O desenvolvimento do portal ficou a cargo do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER) em colaboração com a Microsoft Portugal.



Para além de servir como ponto de acesso a todos os outros sites de entidades da Administração Pública tuteladas pelo órgão executivo do Estado português, o portal alberga ainda documentos e informações relativos ao governo actualmente em exercício, bem como aos anteriores e às entidades tuteladas pelos membros do executivo.



O novo site contém ainda um conjunto de ligações para instituições da União Europeia, governos dos Estados-Membros e de outros países europeus, entidades pertencentes a países cuja língua oficial é o português e instituições supranacionais.



Para os utilizadores que visitarem o site pela primeira vez, existe também uma página designada "Primeira Vez", onde se explica a forma como o portal está organizado. Existe também a possibilidade de contactar os responsáveis do site por email e de pesquisar palavras e frases não só dentro do portal, mas também nos sítios Web da Administração Pública Central. Outra página oferece o acesso ao sistema Digesto de bases de dados legislativas, ao Diário da República Electrónico e ao Infocid.



Outra característica do portal é a possibilidade de permutar a leitura dos documentos entre inglês e português. São também exibidos o dia e hora corrente em Portugal Continental, Açores e Madeira. As ferramentas utilizadas para o desenvolvimento do site foram o Microsoft Share Point Portal Server e o Content Management, também da mesma emprega, tendo ainda sido empregue a linguagem de criação de páginas da Web XML - eXtensible Markup Language.



Segundo José Manuel Gomes Almeida, director do CEGER, o projecto começou a ser desenvolvido em Dezembro e está a ser concluído agora. De acordo com este responsável, o site comporta ainda a possibilidade de futuramente ser acedido através de outros canais como telemóveis e televisão interactiva. Gomes Almeida informou ainda que dentro de semanas será lançada a página do CEGER, que irá conter as regras de registo do sub-domínio ".gov.pt".



Nas suas palavras, "um dos objectivos estabelecidos pelo CEGER com a criação do portal do governo é ajudar à normalização dos sítios na Internet das entidades públicas". Este foi aliás um dos vários factores negativos dos sites da Administração Pública portuguesa referidos no estudo "Avaliação Externa de Web Sites dos Organismos da Administração Directa e Indirecta do Estado" divulgado esta semana pelo Ministro da Ciência e da Tecnologia e que foi realizado pela Accenture (ver Notícias Relacionadas). O documento salienta que existe a necessidade de harmonizar os endereços URL dos organismos públicos.



Na opinião de Vitalino Canas, Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, este portal vem resolver dois problemas desagradáveis para a imagem do país: a inexistência de um sítio de entrada onde se pudesse procurar informação sobre o governo português e a pouca ou reduzida cultura de acessibilidade a outras línguas, para além do português. Para o Secretário de Estado, este projecto corresponde a "uma ambição nossa de tornar o computador num ponto de entrada para a Administração Pública, em que tudo possa ser feito através das telecomunicações".



Interagindo com uma oferta pública de conteúdos diversificados, este portal "marca um momento muito significativo na colocação da Administração Pública na Internet e na revolução digital", afirmou entusiasticamente José Magalhães. O Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares defende que, graças à sua abertura à interactividade com o cidadão, o site poderá constituir um espaço de diálogo, exemplo de um novo tipo de gestão democrática, "representando mais um passo para a concretização da democracia electrónica". Mas a verdade é que hoje, dia 28 de Fevereiro, o novo portal do governo esteve offline quase toda a manhã.



NOTA DE REDACÇÃO (2002-03-01 15:40:00): O portal do governo está novamente online. Segundo Biscaia de Almeida, director-adjunto do CEGER, o problema que esteve na origem desta falha ocorreu no hardware. Este responsável não quis, no entanto, detalhar mais pormenores.

De acordo com Biscaia de Almeida, a falha foi resolvida ontem à noite, estando o site acessível desde hoje de manhã. Confrontado com a dificuldade do TeK em aceder ao site durante esta manhã, o director-adjunto do CEGER adiantou que essa questão se poderia dever à dificuldade de reconhecimento do endereço por parte de alguns servidores, devido à dificuldade de propagação do DNS.



NOTA DE REDACÇÃO (2002-02-28 18:45:00): Após inúmeras tentativas, conseguimos entrar em contacto com um responsável técnico do CEGER que afirmou ao TeK que o servidor que aloja o portal do governo está a ter um problema na configuração do software Content Management da Microsoft. Disse ainda que os técnicos desta empresa estavam ainda a tentar resolver a falha e que o CEGER espera a todo o momento ter a morada do governo português na Internet outra vez no ar.



Esta fonte referiu também que este problema que está a fazer com que não seja possível aceder ao site só surgiu ao início da tarde, pelo que a dificuldade de entrar no portal da manhã de hoje se poderia ter devido ao excessivo número de acessos. De acordo com este responsável, ontem à tarde a navegação no site estava muito lenta devido a essa mesma sobre-carga de tentativas de consulta. Pelo lado da Microsoft Portugal, Rodolfo Oliveira, director de comunicação, não confirmou ao TeK que a impossibilidade de aceder ao portal do governo tenha origem num problema do software da companhia.



NOTA DE REDACÇÃO (2002-02-28 17:55:00): O TeK esteve quase toda a manhã e toda a tarde do dia de hoje a tentar aceder ao portal do governo, mas os esforços foram infrutíferos. Também tentámos contactar os responsáveis do CEGER. Devido a tal não ter sido possível, entrámos em contacto com outros elementos desta entidade que nos informaram que a razão do site estar offline deriva do facto de o CEGER estar a ser tranferido para novas instalações. Assim, os servidores que alojam estão também a ser mudados.



NOTA DE REDACÇÃO (2002-02-28 15:28:00): Até esta altura, o portal do governo continua ainda desligado. Segundo informação obtida pelo TeK junto do CEGER, neste momento, toda a equipa deste organismo encontra-se reunida para tentar solucionar um problema técnico que supostamente está a afectar o site.


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