O Governo francês deu novos passos no sentido de combater a pirataria online. O executivo avançou com um Projecto de Lei que visa proteger as criações online e que segundo a ministra da cultura francesa poderá reduzir a pirataria em 80 por cento.
O projecto prevê o desligamento das ligações a partir das quais tenham sido efectuados downloads ilegais ou apropriação de conteúdos protegidos, depois de duas advertências iniciais não respeitado pelos infractores.
A permanência sem Internet pode variar entre três meses e um ano, conforme o delito em questão. A pena poderá ser reduzida mediante o pagamento de multas.
O cumprimento da legislação fica a cargo de uma entidade independente, composta por magistrados, que terá também como missão a identificação de obras protegidas.
O projecto francês é o desfecho de uma proposta apresentada no ano passado por um grupo que integrava vários representantes da indústria e que propunha um conjunto de medidas, algumas agora reflectidas no Projecto de Lei.
Também o Reino Unido tem em marcha uma revisão legislativa que cria laços de cooperação entre Estado e ISPs e que prevê a penalização dos infractores com a privação de ligação à ligação à Internet (ver notícias relacionadas).
Notícias Relacionadas:
2008-02-22 - Britânicos impõem medidas anti-pirataria até Abril de 2009
2008-02-12 - Inglaterra pode "desligar" Internet a quem faz downloads ilegais
2007-11-26 - Projecto francês desliga acesso Internet a quem fizer download de conteúdos ilegais
2006-03-17 - Parlamento francês endurece sanções para pirataria online
Pergunta do Dia
Em destaque
-
App do dia
Reelsy: uma app (divertida) para criar vídeos para Instagram e TikTok de forma fácil -
Site do dia
Quais são os impactos de um eclipse na formação de nuvens? A NASA quer a ajuda de todos para descobrir -
Montra TeK
7 smartphones modernos e apelativos abaixo dos 250 euros -
How to TEK
Organize os separadores do Chrome criando pastas temáticas
Comentários