O Governo britânico quer que os internautas passem a contar com mecanismos que lhes permitam agir quando são vítimas de assédio online e comentários abusivos em serviços como o Facebook ou o Twitter.

A proposta passa por obrigar os fornecedores de acesso à Internet a identificar os autores das ofensas ou ameaças publicadas online, sem necessidade de obrigar as vítimas a passarem por processos morosos de queixas na polícia e audiências em tribunal.

Os sites, por sua vez, seriam poupados dos processos por apresentarem conteúdos ofensivos caso ajudassem os utilizadores vítimas de comentários anónimos a identificarem os seus autores, detalha o The Telegraph.

A proposta foi apresentada hoje, pela segunda vez, no Parlamento inglês, escreve o jornal, que afirma que o Governo também pretende ver assegurada a certeza de que os internautas param de classificar como "difamatórios" comentários online apenas para que os serviços se vejam obrigados a apagá-los.

Faz ainda parte da proposta a remoção de uma regra atualmente em vigor que conta cada visualização de uma página contendo o comentário ofensivo como uma infração, a ter em conta na altura de apreciar o caso em tribunal. Deverá também ser introduzido um limite de um ano para o período que medeia entre a ofensa e a queixa, para que as pessoas deixem de invocar comentários a publicações muito antigas.

As novas medidas são propostas na sequência de vários episódios de ofensas online a várias figuras públicas do país, acrescenta a mesma fonte.

Atualmente são os donos dos sites os principais responsáveis pelos conteúdos que aparecem nas suas páginas, mas a verdade é que muitas vezes estes não estão em posição de avaliar se os comentários publicados são ou não difamatórios, e quando são confrontados com as queixas, apressam-se a eliminá-los, defende o secretário da Justiça. A proposta vai no sentido de ajudar os responsáveis pelos sites a ilibarem-se de responsabilidades mediante a identificação dos autores dos comentários ofensivos, sempre que os utilizadores o solicitem.

As mudanças tornariam mais rápido e barato para as vítimas reagir e verem os agressores identificados, mas a medida fica em grande medida dependente da colaboração dos ISPs. Os fornecedores de acesso à Internet teriam de fornecer mais detalhes - como padrões de utilização da Internet e emails - em caso de ser necessário levar a cabo investigações, acrescenta-se.

Segundo a mesma fonte, o Governo pondera também obrigar os ISPs a bloquearem o acesso à pornografia online nos casos em que os clientes não solicitem explicitamente o desbloqueio.

Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

Joana M. Fernandes

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