O Parlamento Europeu aprovou a revisão do conjunto de normas anti-terroristas para o espaço comunitário a partir das quais será possível sancionar quem incita publicamente à violência, planeia actos terroristas, recruta ou forma novos criminosos, publica a AFP.

A medida, que também se aplica à realização destes actos na Internet, foi aprovada com 556 votos favoráveis e surge após os três atentados terroristas perpetuados pela ETA no passado fim-de-semana. Vai permitir uniformizar as regras em toda a UE nesta matéria e endurecer as consequências penais dos actos em questão, mesmo nos países onde a legislação actual já é mais dura.

Barbara Dührkop, vice-presidente do Partido Socialista Europeu, declarou que os recentes acontecimentos em Espanha "confirmam que a UE deve permanecer mais firme, unida e alerta do que nunca" no que se refere ao terrorismo.

Roselyne Lefrançois, responsável pelo projecto de reforço à legislação anti-terrorista, recorda que actualmente, "os criminosos não hesitam em utilizar a Internet como tribuna mundial para difundir mensagens de propaganda, modos de fabrico de bombas e explosivos ou manuais de formação". Como tal, segundo a responsável, o objectivo desta nova legislação passa por "evitar que os terroristas utilizem as vantagens da Internet […] para planear atentados".

Segundo o Parlamento Europeu, este tipo de conteúdos tem vindo a ser massificado e já ascende aos 5 mil portais de radicalização de jovens.