O Governo apresentou este fim-de-semana o programa Ligar Portugal que define um conjunto de objectivos no domínio da Sociedade da Informação. Prevendo investimentos públicos e privados num total de 2,5 mil milhões de euros, o Governo liderado por José Sócrates quer duplicar o número de utilizadores de Internet frequentes em cinco anos e no mesmo período triplicar o número de famílias com acesso à banda larga, garantindo uma penetração da tecnologia na ordem dos 60 por cento.



O plano prevê ainda a multiplicação do número de computadores nas escolas até ser atingida uma média de um PC para cada cinco alunos, uma maior aposta no tele-trabalho e na tele-medicina e a criação de mais postos de trabalho no sector das tecnologias.



Para alcançar os objectivos estão previstos um conjunto de apoios, quer ao nível dos incentivos fiscais à compra de PC - dirigidos a famílias com estudantes - quer através do fomento do mercado de computadores em segunda mão ou da disponibilização de computadores a alunos carenciados.



No que respeita aos incentivos, a proposta do executivo é que estes possam atingir um máximo de 250 euros, facilidade a introduzir já no próximo Orçamento de Estado e que pode ser usada pelas famílias de três em três anos. No que respeita a preços o Governo quer também agir no sentido de colocar o preço da banda larga entre os três mais competitivos da União Europeia, uma meta que supõe uma regulação eficaz e forte.



A implementação desta medida fica facilitada com um acordo alcançado entre Governo e os principais operadores, comunicado durante o fim de semana, que vai permitir a redução dos tempos de espera por parte dos utilizadores, no acesso a um serviço de banda larga fornecido por um operador alternativo, sempre que a linha telefónica tenha de ser desagregada à PT. Espera-se que a medida agilize o processo de adesão aos serviços de banda larga.



O sector público é também uma peça chave do plano que dedica alguns pontos à prioritização da sua modernização. Diz o documento que é prioritário permitir a disponibilidade de serviços públicos fundamentais online, apostar na formação da Administração Pública e a sua modernização.



No que se refere à educação está prevista a cobertura de todas as escolas do país com ligações de banda larga. Recorde-se que esta, tal como outras, são medidas que estavam também incluídas nos planos de acção traçadas pelo Governo anterior, igualmente ambiciosos. Os últimos números da Anacom, referentes ao primeiro trimestre do ano, apontam para uma penetração de banda larga que não vai além dos 10 por cento. As metas governamentais traçadas em 2003 previam que nesta altura a banda larga fosse uma realidade para 50 por cento das famílias portuguesas.



Do investimento previsto, mil milhões de euros serão financiamento público e os restantes 1,5 mil milhões garantidos por fundos privados. De acordo com o anúncio de José Sócrates a materialização desse investimento será feita em quatro áreas: empresas, administração pública, escolas e famílias.



Durante a apresentação do programa o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Mariano Gago, admitiu que o mercado português de telecomunicações "é pouco competitivo em matéria de oferta de banda larga".



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