Lisboa e Coimbra recebem este sábado manifestações contra o ACTA - Anti-Counterfeiting Trade Agreement. As cidades portuguesas juntam-se a mais de uma centena de protestos contra o acordo internacional antipirataria marcados para dia 9 de junho, um pouco por toda a Europa.

A organização em território nacional cabe à Associação Nacional para o Software Livre (ANSOL) e ao Tugaleaks, que, num comunicado conjunto, descrevem o ACTA como "um acordo trilateral supostamente anti contrafação mas negociado em segredo e com ramificações profundas contra a liberdade de expressão e o livre acesso à medicina e informática da parte dos cidadãos".

Os responsáveis insurgem-se contra a falta de transparência na negociação do tratado e defendem que "as versões iniciais do ACTA foram apenas conhecidas através de fugas de informação, que levaram à publicação online dos documentos".

"A opacidade política não podia ser mais extravagante: enquanto parlamentos e congressos não tinham acesso ao texto do ACTA, as grandes editoras de conteúdos, farmacêuticas, e outros poderosos grupos liam e sugeriam novos conteúdos", afirma o presidente da direção da Ansol, citado na nota aos meios.

Os opositores dizem que muitos eurodeputados não aprovam o tratado e já recomendaram expressamente a sua rejeição, numa votação a ter lugar em junho. "Ainda assim, Portugal subscreveu o ACTA sem qualquer transparência no início deste ano", acrescentam.

O polémico acordo tem suscitado grande polémica um pouco por todo o mundo, desde que as primeiras informações sobre a preparação do documento começaram a circular online, e Portugal não tem sido exceção.

Recentemente, foram apresentadas duas recomendações, por parte do BE e do PCP, para que o Governo se desvinculasse do tratado, que foram chumbadas pelos votos contra do PSD e CDS, com a abstenção do PS.

Os leitores do TeK também já mostraram, numa votação levada a cabo em meados de maio, que são a favor de que se abandone o ACTA. Aqueles que queiram defender a mesma posição nas ruas, podem fazê-lo, a partir das 15:00, no Chiado, em Lisboa. Em Coimbra, o encontro está marcado para a mesma hora na Praça da República.

Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

Joana M. Fernandes