A lista de devedores ao fisco está disponível na página de Internet das finanças a partir de hoje. Organizados por ordem alfabética, os nomes dos contribuintes faltosos são publicados online juntamente com o número de contribuinte.



A lista, que acabou por ser colocada online ao final do dia, contém menos de 300 contribuintes faltosos, um número muito longe dos 4 mil referidos inicialmente pelo Ministério. Curiosamente o número de contribuintes individuais em falta é muito superior ao das empresas listadas.


A selecção dos contribuintes a incluir na lista terá sido feita a partir da lista de pessoas singulares com dívidas ao fisco acima dos 50 mil euros e da lista de pessoas colectivas com dívidas acima dos 100 mil euros.


Aqui, o Governo apurou um universo de 8.620 contribuintes com dívidas totais de 3,7 mil milhões de euros, dos quais já notificou 3.998. De acordo com informação do Ministério das Finanças, são precisamente estes os escolhidos para figurar na lista da vergonha, já que a notificação e a concessão do direito de audição prévia são passos obrigatórios por lei.



O ministério tinha já avisado que seria possível que a lista definitiva reunisse menos nomes que os previstos inicialmente, uma vez que no âmbito dos contactos de notificação vários contribuintes procederam à regularização das dívidas. Só este processo permitiu ao Estado recuperar 3,3 milhões de euros até agora. Ficam também de fora os contribuintes cujas respostas ao fisco estejam ainda a ser analisadas.



Em comunicado, o Ministério das Finanças e da Administração Pública informa que a listagem não poderá ser integralmente impressa nem descarregada para o PC, acrescentando que a sua publicação foi autorizada pela Comissão Nacional de Protecção de Dados.



Os contribuintes que entretanto tenham falecido constam na lista da mesma forma, mas será acrescentada a indicação Sucessores, que passam a ter o ónus da dívida.



Em Setembro o ministério pretende avaliar os resultados desta primeira fase da iniciativa de divulgação dos nomes dos devedores. Até lá, o número total de devedores com os nomes publicados online irá alterar-se sempre que as dívidas sejam pagas ou os processos de avaliação de respostas sejam concluídos.




Nota da Redacção: [2006-07-31 11:43:00]
A notícia foi actualizada após a publicação online da lista com a indicação do link e também do número de contribuintes faltosos, entre empresas e particulares.



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