A publicação na Internet da lista de contribuintes com dívidas ao fisco está a dar os resultados desejados, conseguindo a administração fiscal recuperar já 272 milhões de euros de impostos em falta, desde 2006. Segundo números que o Ministério das Finanças acaba de divulgar, cerca de metade do valor recuperado foi pago depois da divulgação do nome dos devedores nesta lista.

Só em 2007 já foram proferidas mais de 7.446 decisões de publicitação de nomes de contribuintes com dívidas fiscais, todos com dívidas anteriores a Dezembro do ano passado.

A lista contém actualmente mais de 8 mil devedores, entre particulares e empresas, mas a lista de devedores publicitados já ultrapassou os 9 mil, tendo sido retirados mais de 1.200 contribuintes que entretanto regularizaram a sua situação tributária.

Na semana passada a Direcção-Geral dos Impostos acrescentou mais 2.238 nomes à lista dos devedores. Recorde-se que em Outubro foram alargados os critérios de publicitação, tendo passado a estar englobados neste procedimento todos os devedores com processos instaurados até 31 de Dezembro de 2006, cujo valor agregado em dívida seja superior a 10 mil euros no caso das pessoas singulares e a 20 mil euros para as pessoas colectivas.

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2006-07-31 - Lista de devedores ao fisco publicada na Internet