Os sites de partilha de ficheiros wareztuga e TOP PT foram alvos de uma queixa-crime apresentada pelo Movimento Cívico Anti Pirataria na Internet (MAPiNET), como confirmou ao TeK o presidente da organização, Paulo Santos. As páginas piratas e os destinos dos gestores estão agora nas mãos do Ministério Público.

O wareztuga e o TOP PT foram alvos de um ultimato para que fechassem os serviços mas as páginas continuaram em funcionamento, o que fez a queixa avançar. Paulo Santos espera que o processo de resolução "seja tão rápido quanto possível", em alusão à demora que caracteriza a justiça portuguesa neste tipo de casos.

O líder da associação que representa os autores em Portugal deixou ainda duras críticas ao Estado português, acusando-o de incompetência e irresponsabilidade na luta contra a pirataria. Para o presidente do MAPiNET a pirataria "é claramente um crime público" que "pode ser punido" e que devia receber mais ação por parte do poder judicial e da secretaria de Estado da cultura.

Em conversa com o TeK, Paulo Santos adiantou ainda que durante a próxima semana vão ser enviadas mais cartas a pedir o fecho de páginas dedicadas à partilha ilegal de ficheiros, nunca referindo nomes dos visados - uma atitude partilhada pela ACAPOR quando revelou que também está a preparar mais intimações a páginas de pirataria.

O presidente dos representantes legais dos autores portugueses rejeita algumas críticas que têm acusado as associações de recorrerem a ilegalidades para identificarem os gestores das páginas. Paulo Santos não deixa de ver alguma ironia nestas alegações já que quem as faz "normalmente comete o crime da pirataria".

Na opinião do dirigente da FEVIP, GEDIPE e MAPiNET, há ainda outro elemento a considerar na luta contra a pirataria: as operadoras portuguesas que fornecem acesso à Internet. As associações ainda estão a estudar ao pormenor a possibilidade de avançarem com uma providência cautelar contra as ISP para que sejam obrigadas a bloquear os sites piratas - portugueses e não só.

Até ao momento Paulo Santos ainda não recebeu nenhum contacto das operadoras nacionais em reação à hipotética providência cautelar, que "não é fácil de construir do ponto de vista jurídico", acrescentou.


Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

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