O direito ao esquecimento começou a ser implementado pela Google na sequência de uma decisão do Tribunal Europeu, que reconheceu a legitimidade de pedidos para remover determinados conteúdos dos resultados das pesquisas.



No caso julgado pelo tribunal europeu, os conteúdos em questão perpetuavam uma informação relativa a dividas e a uma penhora sobre o homem que apresentou a causa e que já tinha resolvido o problema.



A justiça considerou legítima a sua pretensão de ver a informação removida dos resultados de pesquisa num motor de busca, no caso no Google, mas abriu um precedente que, a prazo, será aplicado a toda a indústria na Europa.



Na sequência da decisão judicial, a Google tem disponível desde o final de maio uma ferramenta que permite solicitar a remoção de conteúdos e em meados dos mês passado começou a pôr em prática a possibilidade. O Bing da Microsoft avança agora no mesmo sentido e começa também a remover conteúdos.



Explica-se que os conteúdos de possível remoção serão os que têm a ver com "informações falsas ou pouco precisas, incompletas ou inadequadas, desfasadas ou excessivas". A ferramenta está disponível aqui.

Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico