Joel Tenenbaum, o estudante da Universidade de Boston, EUA, acusado de violação de direitos de autor por partilhar músicas no Kazaa, foi considerado culpado pelo júri e condenado no pagamento de 675 mil dólares de multa (468.996 euros), 25.500 dólares por cada faixa (15.628 euros).

O tribunal de Boston decidiu na sexta-feira, após três horas de deliberação. Joel infringiu "conscientemente" a lei que protege os direitos de autor dos 30 temas objecto do processo, movido pela RIAA em nome de quatro das principais editoras dos EUA. Agora vai recorrer.

O jovem já tinha confessado no primeiro dia de julgamento (quinta-feira) a autoria de cerca de 800 downloads e uploads por meio de serviços de partilha "peer to peer", como o Kazaa e o Napster.

Feitas as contas, são cerca de 16 mil euros por tema, num total de 30 que compunham o processo em que o jovem de 25 anos foi sentenciado. Bem menos do que o castigo aplicado em Junho a Jammie Thomas Rasset, que o tribunal condenou em 1,4 milhões de euros de multa: 57 mil euros por cada tema.

A propósito da multa, Joel disse: "Estou decepcionado mas não surpreendido. Mas estou agradecido por não ser muito maior, por não serem milhões", relatava o site Arstechnica. Acrescentou também que caso o recurso não seja atendido, será obrigado a declarar falência.

A RIAA, que representa neste processo a Sony, a Universal, a Warner e a EMI, mostrou-se satisfeita com a decisão do júri. "Estamos gratos pelo reconhecimento do impacto do download ilegal (na indústria discográfica). Agrada-nos que finalmente o Sr. Tenenbaum tenha reconhecido que os artistas e as editoras merecem ser pagos pelo seu trabalho, só gostaríamos que o tivesse feito desde o início, ao invés de mentir sobre o seu comportamento ilegal", disse um representante da associação, citado pela mesma fonte.

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