Comecemos por aqui: a disponibilização de obras protegidas por direitos de autor sem a devida autorização é ilegal. Está consagrado na lei - portuguesa e europeia -, mas a evolução da Internet parece ter trazido uma grande descontração relativamente ao acesso de conteúdos, legais ou não.

O fenómeno da pirataria de filmes e séries é grave - por exemplo, só o último episódio da série Game of Thrones foi descarregado de forma ilegal 14,4 milhões de vezes. A FEVIP e a GEDIPE, duas associações portuguesas que representam empresas e autores de obras culturais, disseram recentemente que o fenómeno da pirataria tem uma fatura anual de 60 milhões de euros.

É por estes números e por outros que em Portugal foi feito um Memorando de Entendimento contra os sites que disponibilizam conteúdos de forma ilegal. A estratégia de bloquear sites tem sido aplicada e em quatro meses foram barrados 183 sites por parte dos operadores de telecomunicações.

O Mr. Piracy vai em breve juntar-se a esta lista.

“Acabamos de saber que nas próximas 24 horas o nosso site será bloqueado em Portugal”, dizia um email que chegou à caixa de correio do TeK. Os gestores do Mr. Piracy tinham sido notificados pelo Movimento Cívico Anti-Pirataria (MAPiNET).

“Recebemos ontem à noite [a mensagem]. Apresentaram-se, disseram que empresas estão associadas a eles [MAPiNET], que temos mais de 500 obras piratas e que se nas 24 horas seguintes não mudarmos de atitude terão de bloquear o site por DNS”, disse depois um dos gestores do Mr. Piracy numa conversa por Skype.

Seguiu-se logo uma exposição de argumentos: “Eles apenas bloqueiam os sites como o nosso por dinheiro. Não faz qualquer diferença fechar um site destes, nós achamos que ter acesso à 7ª arte é um direito de todos, é algo que nos deixa felizes e nos dá bem estar, e devia ser um direito gratuito de todos”.

“Não existem filmes alojados diretamente no site. Apenas damos acesso a links que existem na Internet, isso não é ilegal”, salientam. E aqui convém lembrar que o argumento da simples disponibilização de links não foi favorável aos mentores do The Pirate Bay, aquele que é um portal de referência na pirataria de conteúdos.

Com um bloqueio eminente por parte dos operadores, os gestores do Mr. Piracy tentam ensinar os utilizadores a acederem à página mesmo pós-bloqueio - algo que o MAPiNET considera ser condenável. Mas os efeitos do bloqueio vão sentir-se.

“Ainda não sabemos se seremos muito afetados. Sim, estamos um pouco preocupados em relação a perda de utilizadores, mas se calhar não iremos perder muito”, foram dizendo os anónimos do outro lado da ‘linha’.

O Mr. Piracy gaba-se de ser um dos maiores sites do género, disponibilizando de forma não autorizada mais de 1.700 filmes e séries, tendo mais de 20 mil utilizadores registados. Em Portugal faz parte do ranking dos 500 sites mais visitados, de acordo com os valores revelados pelo serviço Alexa.

As despesas de um site como este são superiores a "100 euros por mês neste momento”, muito por causa do aumento no número de utilizadores tiveram. A ‘voz’ do Mr. Piracy não adiantou quanto o site fatura por mês em publicidade, adiantando que é “apenas o suficiente para pagar o servidor e manter algum para guardar para os próximos meses de servidor caso haja quebra”.

O que move o Mr. Piracy? 
Isto de gerir um site com conteúdos ilegais não são favas contadas. “Já tivemos alguns pedidos de remoção, alguns ataques... é difícil, mas tentamos superar e repor novamente”. Na administração da plataforma existem quatro pessoas a colaborar, já que o envio de filmes “é aberto a todos”, como explicam.

“O que nos leva a disponibilizar é porque achamos que todos tem direito a ver filmes, é algo que mexe no bem estar da pessoa e é bastante importante”.

Perante tal crença, o que pensa o Mr. Piracy de um serviço como o Netflix - que faz a distribuição de conteúdos à escala global e de forma legal - ? “Achamos que o Netflix é apenas uma empresa baseada em dinheiro”.

Este é o primeiro projeto do género feito pelas pessoas responsáveis pelo Mr. Piracy. Se será o último não sabemos: não houve mais disponibilidade para perguntas.

Rui da Rocha Ferreira

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