No relatório da decisão, divulgado esta sexta-feira, o grupo de trabalho para as Detenções Arbitrárias das Nações Unidas apelou às autoridades suecas e britânicas para que cessem a “privação da liberdade” de Julian Assange e o compensassem pela sua detenção.
Entretanto o Governo britânico já fez saber que "rejeita categoricamente" a decisão do painel de avaliação.
“Não muda nada [a decisão do grupo de trabalho da ONU]. Rejeitamos categoricamente a afirmação de que Julian Assange é vítima de uma detenção arbitrária", indicou um porta-voz do executivo britânico, em comunicado.
De acordo com a ONU, Assange “foi sujeito a diferentes formas de privação de liberdade” no Reino Unido. “Tendo concluído que houve uma privação contínua da liberdade, o grupo de trabalho decretou que a detenção foi arbitrária porque ele foi isolado durante a primeira fase de detenção”, refere-se no relatório.
“Por esse motivo, o grupo de trabalho pede à Suécia e ao Reino Unido que avaliem a situação do Sr. Assange de modo a assegurar a sua segurança e sua integridade física, a facilitar o exercício do seu direito à liberdade de movimentos de modo expedito e a assegurar o completo gozo dos seus direitos, garantidos pelas normas internacionais de detenção”.
O painel de avaliação considerou ainda “que a detenção deve terminar e que o Sr. Assange deve ter o direito a uma compensação”.
O fundador do site WikiLeaks tinha afirmado ontem que iria entregar-se às autoridades caso a ONU considerasse a sua detenção legal, o que não aconteceu.
Julian Assange refugiou-se em Junho de 2012 na embaixada do Equador em Londres, depois de esgotados todos os recursos contra sua extradição da Grã-Bretanha para a Suécia, onde é acusado de violação.
Em 2014 tinha apresentado uma queixa junto do Grupo de Trabalho da ONU para as Detenções Arbitrárias, para que avaliassem a “legalidade” da sua ordem de prisão.
O WikiLeaks foi fundado em 2006 mas ganhou notoriedade quando em 2010 começou a divulgar documentos secretos do Governo dos Estados Unidos, nomeadamente 500 mil documentos classificados sobre as guerras no Iraque e no Afeganistão e 250 mil telegramas diplomáticos.
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