Parlamento Europeu dá mais um passo para proteger crianças online

Teve 1ª leitura no PE o esboço de um documento que deverá servir de base à introdução de nova legislação europeia para proteger as crianças online. A criação de um domínio específico e de uma linha para receber denúncias são algumas das medidas propostas.

Teve primeira leitura no Parlamento Europeu um documento que prevê a criação de um conjunto de mecanismos que contribuam para garantir a segurança das crianças que navegam na Internet.



No documento, apresentado por uma deputada francesa, prevê-se a criação de um número específico para receber queixas sobre sites com conteúdos ofensivos ou suspeitas de outras actividades online ilícitas que coloquem em risco a segurança das crianças que navegam na Internet. O mesmo número servirá para esclarecer dúvidas sobre mecanismos de filtragem de conteúdos.



A par com estas medidas o documento sugere ainda a criação de um domínio específico para sites com conteúdos dirigidos a crianças. A sugestão tinha partido de uma comissão especializada do Parlamento Europeu (ver notícias relacionadas) e é agora consagrada neste primeiro esboço. O .kid seria gerido por uma entidade independente.



O documento recomenda ainda a formação de professores e educadores, a criação de um currículo dirigido aos utilizadores mais novos, o desenvolvimento de campanhas de informação nacionais e a distribuição de kits explicativos com informação sobre filtragem de conteúdos.



De acordo com números divulgados pelo órgão legislativo da UE existem na Internet cerca de 260 milhões de páginas de natureza pornográfica, cita a Agência France Press.

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