O Movimento Partido Pirata Português (PPP) está preocupado com as últimas movimentações da Google, que conseguiu, em Fevereiro, registar duas patentes relacionadas com a restrição do acesso a conteúdos online com base na localização geográfica dos utilizadores.

Em causa está o reconhecimento pelo Gabinete de Patentes e Marcas Registadas dos EUA, de duas patentes, cujo registo tinha sido pedido em 2004.

Uma delas, aprovada a 16 de Fevereiro, diz respeito a documentos ou versões digitalizadas dos mesmos, permitindo que o conteúdo apresentado ao internauta seja filtrado de acordo com os direitos de acesso definidos para o país onde este se encontra (que pode ser total, parcial ou negado). A segunda, conferida dia 23, é referente a um sistema de anúncios online, para plataformas Web e mobile, também baseado na localização geográfica.

Agora "ou a Google tenta aplicar a sua patente e cobrar outros motores de busca ou outra entidades e vender licenças, facturando, ou bloqueia o uso dessa tecnologia por parte de outras empresas que a pudessem querer implementar, por exemplo, na China, invalidando assim, em parte, o geoblocking", antecipa Nuno Cardoso, citado pelo Jornal de Negócios.

Até porque, segundo defende a mesma fonte, "é válido desconfiar que aquelas não tenham sido as únicas patentes submetidas no âmbito da geolocalização, mas apenas as já validadas", sendo expectável que tenham sido feitos pedidos também no âmbito do áudio e vídeo. Outra das questões levantadas por este responsável é como serão considerados os documentos que tenham multimédia embebido.

"O futuro da Internet pode, portanto, receber um bocadinho a ajuda da Google ou não, dependendo da direcção que eles tomarem", acrescentou Nuno Cardoso, citado pela mesma fonte.

A querela que tem oposto a Google à China, relativa à censura de conteúdos, é um dos cenários propostos por Nuno Cardoso enquanto um dos exemplos em que a acção da empresa pode ser determinante. Caso esta decida manter a posição de não exercer censura, mesmo contra vontade do governo - como fazem crer os últimos desenvolvimentos conhecidos do caso - pode também optar por não licenciar a patente.

E exemplifica, se for "colocada online uma versão electrónica de uma revista ou livro com a história ilustrada sobre o massacre de Tiananmen", ao abrigo da patente de Google, "ninguém pode impedir o acesso completo a esse documento baseado na geolocalização de um internauta, nem mesmo quem estiver a disponibilizar o documento".

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