Um norte-americano foi multado em 1,5 milhões de dólares pelo tribunal do Illinois por ter partilhado através de torrents dez filmes que tinha comprado. Esta é até à data a maior multa aplicada num caso de partilha ilegal de ficheiros.

Kywan Fisher foi processado pela produtora de filmes para adultos Flava Works por ter partilhado indevidamente os filmes que tinha comprado. A coima aplicada é composta por indemnizações de 150 mil dólares por cada filme pirateado. Terá havido também uma agravante na multa aplicada por Kywan Fisher não ter comparecido em tribunal, o que tornou a resolução do caso ainda mais simples por não haver uma defesa estruturada.

"É permanentemente imposta a restrição e proibição do réu, Kywan Fisher, de copiar, distribuir, reproduzir, disponibilizar para download ou incorporar qualquer material que infrinja a propriedade intelectual da Flava Works, incluindo vídeos, vídeo on demand, conteúdo online, imagens", pode ler-se no acórdão assinado pelo juíz.

As provas da acusação foram conseguidas através de um código encriptado que a produtora incorpora nos filmes que vende, código esse que foi encontrado em cópias ilegais dos filmes que estavam a ser partilhadas por torrent e cuja origem era Kywan Fisher. O norte-americano comprou os filmes através do site da produtora e no momento da compra "aceitou" os termos de responsabilidade que preveem a punição do utilizador em caso de partilha ilegal. No total os filmes foram descarregados 3449 vezes por outros utilizadores.

O caso de produtoras, editoras e associações dos direitos de autor que processam utilizadores que partilham ficheiros através de torrents é relativamente comum, mas são raras as pessoas que chegam a ser condenadas pela falta de provas ou até por entendimento das partes.

De acordo com a CNet, nos EUA um juiz decretou que o endereço de IP de um utilizador não é por si só prova suficiente para condenação por pirataria, o que torna ainda mais difícil a condenação por partilha ilegal de ficheiros.


Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico