A Polícia Judiciária (PJ) participou numa operação internacional de combate à pedofilia na Internet que foi coordenada pela Europol e envolveu 13 países europeus, implicando cerca de 230 buscas simultâneas. O resultado da investigação portuguesa efectuada em domicílios e estabelecimentos, traduziu-se na detenção de várias pessoas e na apreensão de equipamentos informáticos, incluindo computadores, vários suportes ópticos e outros materiais que contêm imagens de pornografia infantil.

O comunicado da PJ explica que na base das investigações esteve a "existência de um grupo de indivíduos que a nível mundial se dedicava à posse e divulgação de fotografias e filmes de abuso sexual de crianças através da Internet". A forma de actuação desta rede destaca-se com o "recurso sistemático a técnicas sofisticadas de encobrimento de actividade e identidade dos seus membros", utilizando a codificação das comunicações, acrescenta.

A Polícia Judiciária informa ainda que o acesso ao grupo obedecia a um conjunto de requisitos que passava pela "obtenção de palavras-passe e certificação por parte dos seus líderes", obrigando à disponibilização inicial de material de conteúdo pedófilo.

Recorde-se que em Portugal a posse de imagens de pedofilia não constitui crime, mas se houver cedência das mesmas a terceiros o infractor incorre numa pena de prisão até três anos.

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