Políticos discutem legislação para impedir desenvolvimento de spam

1 jul 2003 15:35

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Uma conferência realizada pela organização All Party Parliamentary Internet Group serviu para discutir as ferramentas necessárias para evitar o spam. Tal como as empresas de tecnologia, também os políticos parecem apostados em combater esta ameaça.

A taxa de crescimento do correio electrónico não solicitado - quer seja de conteúdos pornográficos quer de venda de bens ou produtos, sobretudo do foro de medicamentos - tem sido exponencial e surpreendido mesmo as estimativas mais arrojadas dos analistas. Nas últimas semanas várias iniciativas separadas têm sido anunciadas para combate ao spam, à qual se junta agora o Spam Summit, realizado pelo All Party Parliamentary Internet Group no Reino Unido.

Esta organização de parlamentares britânicos que funciona como um fórum de discussão sobre temas relacionados com os novos meios e as novas tecnologias está a elaborar uma análise da situação e um conjunto de recomendações ao Governo do Reino Unido por forma a evitar o crescimento do spam. De acordo com números hoje revelados pelo Brightmail, um em cada 2 emails recebidos por indivíduos e empresas até Setembro de 2003 será spam, sendo que um quinto destes deverá corresponder a mensagens pornográficas.

Os políticos reunidos hoje no Spam Summit fizeram um apelo a novas leis globais que permitam bloquear a verdadeira invasão das mensagens não solicitadas às caixas de correio de todos os utilizadores, que ameaça desestabilizar as redes de computadores de todo o mundo, noticiou a agência Reuters.

Durante esta conferência, Stephen Timms, o ministro do Reino Unido que gere a pasta do eCommerce, salientou que o spam não é apenas um problema do Reino Unido e da Europa, sendo que a maioria das mensagens é originada fora do espaço Europeu, sobretudo nos estados unidos, admitiu este ministro. Por isso, é urgente que se pense em medidas globais que garantam a cooperação internacional, defenderam os políticos.

Tal como para os responsáveis das maiores empresas de tecnologias, a questão do spam está a tornar-se um ponto quente na agenda dos políticos, temendo-se que se a actividade de envio de mensagens massivas de email não for criminalizada seja impossível impedir a proliferação desta ameaça aos sistemas de correio electrónico e à produtividade.

De acordo com as conclusões desta conferência, uma das principais dificuldades na criação de um sistema global para combater o email está na diferença de abordagens legislativas entre os Estados Unidos e a União Europeia. Enquanto nos Estados Unidos vigora o sistema de opt-out, em que o utilizador deve manifestar a sua vontade de não fazer parte de uma lista de envio de mensagens, na União Europeia a directiva de protecção de dados implementou o sistema de opt-in, em que o utilizador tem de manifestar expressamente a sua vontade para ser incluído numa lista de distribuição de email.