Acaba de ser divulgado um estudo que coloca Portugal entre os melhores da ONU na acessibilidade aos sites governamentais. A análise foi publicada em Janeiro no Journal of Information Technology & Politics e abrange 192 países da ONU.

Portugal ficou apenas atrás da Alemanha, com um valor de acessibilidade Web de 97,57%, sendo seguido de perto pela Espanha e a Holanda. De realçar ainda que mais de 30 países conseguiram valores de acessibilidade acima dos 80%.

O estudo foi realizado por académicos e especialistas na área, incluindo Deniz Susar, do Departamento de Assuntos Económicos e Sociais da ONU, e verificou a acessibilidade dos sites dos governos considerados no inquérito da ONU à administração pública electrónica de 2010. Este inclui os sites nacionais dos governos na Web e os de 5 ministérios: Educação, Trabalho, Assuntos Sociais, Saúde e Finanças.

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A acessibilidade para cidadãos com necessidades especiais foi avaliada com base nas directrizes de acessibilidade 1.0 do W3C (World Wide Web Consortium), que já tem uma segunda versão publicada desde 2008, as Web Content Accessibility Guidelines 2.0.

Estas normas pretendem garantir que os cidadãos com necessidades especiais têm acesso às páginas web em condições de igualdade face a outros visitantes, assegurando a navegação nos menus, identificação de fotografias e outros elementos que não se imponham como um obstáculo na obtenção da informação.

Em Portugal esta questão foi integrada nas definições da Sociedade de Informação logo em 1997, com o Livro Verde para a Sociedade da Informação em Portugal e com a criação da Unidade Acesso – Acessibilidade a Cidadãos com Necessidades Especiais à Sociedade de Informação que mais tarde foi integrada na UMIC.

Com a aprovação da Iniciativa Nacional para os Cidadãos com Necessidades Especiais na Sociedade da Informação em 1999, que definia a obrigatoriedade dos sites dos organismos públicos na Internet respeitarem requisitos de acessibilidade a cidadãos com necessidades especiais, Portugal foi o primeiro país europeu e o quarto a nível mundial a adoptar este tipo de regras. Os requisitos mínimos foram alvo de uma revisão em 2007, aprovada pelo Conselho de Ministros .

Mesmo assim vários especialistas nacionais têm criticado a lentidão na adopção integral das definições de acessibilidade do W3C nos sites governamentais e da administração pública central e local.

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