
Espanha, Itália e Grécia são alguns países europeus que surgem listados na edição 2010 do "301 Report", uma análise realizada anualmente pela International Intellectual Property Alliance (IIPA) com vista a pressionar os países que não respeitam suficientemente os direitos de autor. Portugal conseguiu ficar de fora dos vários grupos formados.
A associação divide o conjunto de "países faltosos" em listas diferentes, entre elas um grupo referente a "intervenções prioritárias", do qual fazem parte a Argentina, Canadá, Chile, Costa Rica, Índia, Indonésia, México, China, Filipinas e Rússia.
Espanha, Itália e Grécia estão entre os 24 países mencionados na "Watch List", com os relatórios referentes a cada um a mostrarem estatísticas e casos concretos que ilustram a realidade dos direitos de autor nesses mesmos países.
A par da descrição da situação, fazem-se igualmente sugestões às autoridades para combaterem a pirataria, que segundo a IIPA em Espanha, por exemplo, estará "fora de controlo".
A Aliança Internacional para a Propriedade Intelectual aplaude o polémico projecto-lei da Economia Sustentável, que prevê que um órgão administrativo possa ordenar o encerramento de um site de partilha, e volta a insistir, tal como fizera no relatório de 2009, na revisão de legislação que no seu entender "despenaliza" o download de conteúdos ilegais através de redes P2P, refere o El Mundo.
A IIPA sugere igualmente ao país vizinho que tome as acções necessárias para assegurar a ilegalidade dos chamados modchips e dispositivos similares.
Do relatório de 17 páginas dedicado à Espanha constam igualmente outras "propostas" mais pontuais e concretas, como a alteração da Lei de Protecção de Dados, para facilitar os processos, tanto civis como crime.
Pergunta do Dia
Em destaque
-
Multimédia
Milhares de cores em nova imagem impressionante da Galáxia do Escultor -
App do dia
Já experimentou a Edits? É a aposta do Instagram para editar vídeos ao estilo do CapCut -
Site do dia
Adivinhe onde está e aprenda um pouco mais sobre o mundo -
How to TEK
Verifique se o seu smartphone está infetado com malware analisando sintomas estranhos
Comentários