Portugal está na terceira posição no que toca ao fornecimento online de serviços públicos. Actualmente, 90 por cento da Administração Pública já disponibiliza os seus serviços na Internet o que faz de Portugal um exemplo a seguir por outros países, diz um relatório independente da OCDE sobre simplificação administrativa e administração electrónica em Portugal que será apresentado amanhã.



A análise foi efectuada a pedido de Portugal e conclui que a utilização das novas tecnologias ao serviço da "simplificação administrativa e da integração dos objectivos de simplificação nos projectos de administração electrónica", fez com que fossem alcançados resultados positivos num curto espaço de tempo, nomeadamente no que diz respeito à redução de obrigações legais impostas às empresas, à reestruturação dos procedimentos relativos às licenças, à melhoria da qualidade regulatória, impedindo a entrada de novos encargos administrativos desnecessários, entre outros.



Por fim, o relatorio propõe algumas linhas estratégicas que podem ajudar Portugal e outros países a melhorar o seu esforço de simplificação administrativa e governo electrónico, nomeadamente através do reforço da cadeia de lojas do cidadão, da promoção da interoperabilidade e interconectividade entre serviços públicos e da criação de um programa Simplex mais abrangente, que possa acolher, além das medidas da Administração central, iniciativas municipais ou regionais.



Os dados resultantes desta avaliação serão conhecidos amanhã em Lisboa, numa sessão onde marcam presença a Secretária de Estado da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques e de Eduardo Ferro Rodrigues, embaixador de Portugal junto da OCDE.



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