Portugal não fez nenhum pedido de informação, remoção ou notificação por violação de direitos de autor a utilizadores do Twitter. A rede de microblogues publicou o relatório de transparência relativo ao segundo semestre de 2012 e nenhuma entidade portuguesa consta nas listas compiladas pela rede social.

Numa perspetiva mais geral, a plataforma recebeu 1009 pedidos de informação sobre utilizadores, um número que representa um acréscimo de 160 pedidos relativamente ao semestre anterior. Os EUA são de longe o país que mais requisições de informação faz, 815 no total, mas só em 69% dos casos "toda ou alguma informação" acabou por ser divulgada.

A rede social diz que a maior parte dos pedidos feitos são relacionados com investigações ou casos criminais e que todos os utilizadores são notificados antecipadamente. O Japão com 65 pedidos e o Brasil com 34 figuram na lista de nações cujos governos fizeram mais pedidos de informação.

Relativamente ao número de pedidos de remoção de conteúdos, entre julho e dezembro de 2012 o Twitter recebeu 42, mais 36 do que no primeiro semestre. Nesta área foi o Brasil o país que fez mais pedidos, 16, seguido do Reino Unido com 4 requisições.

No que diz respeito às notificações por conteúdos que infringem os direitos de autor, o número baixou dos 3.378 pedidos no primeiro semestre para os 3.268 pedidos no segundo. As associações Websheriff, Copyright Integrity e a RIAA fizeram mais de cem denúncias cada, o que as torna nos organismos mais ativos no combate à reprodução de conteúdos ilegais na rede social.


Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico