Protecção de direitos de autor leva Universal Music a processar MySpace

20 nov 2006 10:34

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A partilha de vídeos de alguns dos mais famosos artistas do panorama musical na comunidade online levou a Universal Music a processar o MySpace. Os prejuízos associados à distribuição livre dos conteúdos são o principal motivo da acção.

A Universal Music apresentou uma queixa contra a rede social MySpace por esta infringir os direitos de autor dos artistas vinculados à popular companhia discográfica.

O MySpace é acusado de permitir que os utilizadores publiquem vídeos de forma ilegal, o que faz da partilha dos conteúdos e envio dos mesmos a outros internautas um delito como outro qualquer.

A queixa da Universal surge após vários meses de conversações sobre os direitos de autor com a rede social tutelada pela News Corp, justificou uma fonte próxima às entidades, citada por vários meios de comunicação social estrangeiros.

A editora discográfica assegura que no MySpace estão disponíveis milhares de canções de alguns dos artistas mais populares do sector, de forma gratuita e até antes dos temas serem postos à venda, um factor que prejudica em muito a indústria musical. A empresa estima que os prejuízos podem chegar aos 117,5 mil euros por música.

No final da semana passada o MySpace apresentou uma ferramenta de protecção de direitos, que facilita aos proprietários dos conteúdos a retirada de material não autorizado.

A comunidade online caracterizou a medida da Universal como um "litígio sem mérito" afirmando em comunicado que os seus procedimentos para retirar as descargas ilegais cumpriam com as leis existentes.

Proteger o material que possui direitos de autor é um dos maiores desafios das empresas de entretenimento. Empresas discográficas e cadeias de televisão têm-se confrontado com disputas legais que acusam redes de partilha como o YouTube de facilitar o acesso gratuito e facilitado a conteúdos protegidos.

No caso da referida rede de partilha de vídeos, adquirida recentemente pelo Google, a Universal Music acordou uma licença de direitos para a transmissão de um vasto leque de conteúdos.

Contudo, muitas são as empresas que se recusam a entrar em conflitos com o YouTube, isto porque, a popularidade que este alcançou junto da comunidade online tornou-se numa forma eficaz e segura de atrair público e promover conteúdos gratuitamente.