PT considera que estudo da AdC tem erros metodológicos que distorcem as conclusões

18 out 2005 14:50

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A PT considera-se gravemente lesada com o estudo divulgado na semana passada pela Autoridade da Concorrência sobre a banda larga em Portugal. A empresa considera que o documento tem erros de metodologia que distorcem as conclusões e mesmo contradições.

O grupo Portugal Telecom contestou hoje as principais conclusões do estudo divulgado na semana passada pela Autoridade da Concorrência. Segundo a empresa, o documento realizado pela consultora Artur D.Little apresenta um conjunto de dados, previsões e recomendações “que não estão adequadamente fundamentadas” e que lesam a imagem do grupo. A PT aponta ainda ao documento “erros de metodologia” que distorcem os resultados e contradições.

Entre as críticas apresentadas por António Robalo de Almeida, director de regulação do grupo, está o facto da penetração de banda larga atribuída a Portugal não ser relacionada com o número de casas com PC. O responsável garante que usando essa metodologia Portugal tem a melhor classificação da Europa (52 por cento citando dados da Pyramid).

Na área de previsões para 2010 o estudo refere que Portugal terá nessa altura uma penetração de banda larga na ordem dos 50 por cento mantendo-se no grupo dos seguidores. Esta referência é também questionada por António Almeida que remete para um outro valor apresentado no documento e que atribui a Portugal o terceiro maior crescimento da Europa em termos de penetração do serviço, que mesmo assim não será suficiente para ober um resultado mais satisfatório, observa.

O responsável estranha também o facto de países habitualmente bem colocados noutros estudos de avaliação da penetração da banda larga fazerem agora parte do grupo menos evoluído, como Portugal, e cita França, Alemanha e Reino Unido, onde a Artur D.Little reconhece uma taxa de penetração da banda larga de apenas 16, 14 e 11 por cento respectivamente.

O responsável discorda ainda da forma como são analisados os preços da banda larga e considera incorrectos os ajustes introduzidos pela Artur D. Little pela paridade do poder de compra, considerando que provocam uma distorção dos resultados.

Também ao nível das velocidades médias do serviço em Portugal a PT tem críticas a fazer e aponta uma contradição no estudo. António Almeida remete para uma nota no documento que dá conta de uma actualização à velocidade standard da banda larga no mercado português. Nesta nota a consultora reconhece que nos últimos meses a velocidade ADSL mais comum passou dos 512 kbps para 2 Mbps, mas ao mesmo tempo prevê que em 2010 a velocidade média do serviço em Portugal não vá além de 1,3 Mbps.

Ainda nas previsões para 2010, a PT sublinha o facto de parte destas resultarem da audição de três especialistas não identificados consultados em Portugal. A empresa questiona a representatividade deste grupo e aponta como exemplo a estimativa apresentada para a utilização das tecnologias VoIP.

A quota de 19 por cento ali prevista para 2010 foi apurada com base numa resposta que apontava para 17 por cento, uma outra para 2,5 por cento e uma terceira para 30 por cento, valores que empresa considera muito discrepantes para tornarem o resultado rigoroso.

Na área de recomendações do estudo aponta-se ainda a necessidade de alienar a rede de cabo como condição essencial para aumentar a concorrência no mercado da banda larga. Rita Sampaio Nunes, Directora de Concorrência da Portugal Telecom, confrontou a conclusão com outros dados apresentados pela consultora que, segundo ela, demonstram por si mesmos que a venda do cabo não é condição essencial para melhorar a posição de um país no ranking, dando como exemplos França e Suíça.

Em ambos os casos a venda da rede foi voluntária e estratégica, já que o cabo era um negócio marginal dos incumbentes. No caso da France Telecom, por exemplo, as quotas eram muito baixas quer na Internet quer na TV paga, respectivamente 2 e 12 por cento. O país é posicionado no estudo dentro do mesmo grupo que Portugal (os perseguidores) e em 2010 as previsões apontam para que a situação, em termos de posicionamento, se mantenha ou agrave.

A responsável considerou que os estudos e declarações da Autoridade da Concorrência parecem indicar a intenção de criar "um ambiente favorável para fazer uma recomendação ao Governo de venda do cabo”. De sublinhar que a AdC encomendou um estudo que está neste momento em concretização sobre esta matéria que deverá servir de base a uma recomendação.

Até à data a PT não confrontou a Autoridade da Concorrência com informação contraditória à do estudo, como a que apresentou hoje aos jornalistas e justifica que também não foi chamada por este organismo a propósito do documento. O grupo acrescenta que a concretizar-se uma recomendação no sentido da venda do cabo, que seja aceite pelo Governo, pretende usar todos os meios ao seu alcance para reverter a situação.