Segundo dados do Portal das Finanças, a primeira fase de entrega do IRS deste ano encerrou a 30 de abril com 3.443.971 declarações enviadas. Nesta primeira fase, dirigida a contribuintes com trabalho por conta de outrem e a pensionistas (categorias A e H), o Ministério das Finanças já havia anunciado que cerca de 87% dos portugueses entregaram o IRS pela Internet.

Agora, com a segunda fase a fechar hoje, o número de declarações entregues por trabalhadores independentes e por todas as restantes categorias é de 1.510.425.  Não é claro se todas estas declarações foram submetidas online ou se o número corresponde ao total de submissões, online e offline, algo que não foi ainda possível esclarecer com o Ministério das Finanças por falta de resposta.

Contas feitas, o total de ambas as fases de entraga da declaração do Imposto sobre o Rendimento Singular soma agora 4.954.396 declarações submetidas relativas aos trabalhadores com rendimento resultante de trabalho dependente e independente.

Este número pode querer dizer que ainda estão por entregar quase 450 mil declarações, isto se tivermos em conta o total de 5.401.403 que foram registadas em 2015 após terminados os prazos de entrega para todas as categorias de contribuintes.

Mas o número ainda pode ser alcançado, até porque tradicionalmente muitos contribuintes guardam para o último dia a sumissão das declarações, arriscando-se a falhas nos sistemas que têm ocorrido de forma frequente por sobrecarga. A atualização dos dados das estatísticas do Portal das Finanças indicava que entre ontem e hoje terão sido submetidas quase 145 mil declarações.  

A 6 de maio, dados divulgados pelo Ministério das Finanças mostravam que já tinham sido submetidas 122.646 declarações relativas a esta segunda fase, com 96,15% a chegarem aos registos centrais via Internet. Espera-se que esta percentagem se mantenha com números aproximados a estes, mas será preciso esperar que o prazo total chegue ao fim para que eventuais dados estatísticos oficiais do Fisco confirmem os números deste ano.    

Relembramos que nem todos os browsers são compatíveis com a plataforma de entrega de IRS pela Internet: o aviso no Portal das Finanças indica que as versões mais recentes do Google Chrome e do Microsoft Edge, por exemplo, “não suportam as Java Applets utilizadas nas aplicações de suporte à entrega das declarações fiscais”. 

Ainda segundo a Autoridade Tributária e Aduaneira, quem tiver direito a reembolso verá a quantia resultante da simulação chegar à sua conta no prazo de 20 dias, em teoria. Também já foi anunciado que no próximo ano os trabalhadores dependentes e pensionistas poderão estar dispensados de entregar a declaração de IRS, ao abrigo de um das medidas do novo Simplex+.   

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