Regulador belga cansa-se de esperar pelo Facebook e avança para a justiça

A entidade belga responsável por avaliar as políticas das empresas relativamente à privacidade dos utilizadores estará decidida em apresentar uma queixa formal contra a maior rede social do mundo.

São os próprios meios de comunicação belgas quem avançam com a notícia de que o regulador para a área da privacidade - o equivalente à portuguesa Comissão Nacional de Proteção de Dados - vai levar o Facebook à justiça. As queixas serão baseadas em alegadas violações das leis de privacidade da Bélgica por parte da rede social.

De acordo com fontes próximas ao processo, o regulador belga considera que as violações do Facebook são “flagrantes e massivas”, motivo pelo qual irá apresentar queixa na justiça.

A comissão belga da proteção de dados efetuou uma investigação aos modos de atuação da rede social no país e terá concluído que o Facebook processa dados dos quais os utilizadores não deram permissão e também dados de pessoas que nem sequer estavam registados na rede social.

O regulador considera ainda que já esperou demasiado tempo por uma resposta da empresa norte-americana, pelo que avançará com uma queixa nos EUA, na Bélgica e na sede europeia, na Irlanda.

“Queremos que um juíz lhes imponha as nossas recomendações. Estas recomendações têm apenas o objetivo de proteger os internautas que não são utilizadores do Facebook. Eles também podem ser monitorizados se estiverem autenticados em páginas que têm o botão de Like”, disse o presidente da comissão, Willem Debeuckelaere, citado pela publicação Flanders News.

O regulador belga já tinha tornado pública a vontade de atuar contra o Facebook, sempre com o argumento de que os limites da legislação estão a ser ultrapassados.