A Recording Industry Association of America (RIAA) está a ser alvo de um processo judicial movido pela Altnet, subsidiária da Brilliant Digital Entertainment, que a acusa de violação de uma das suas patentes, durante a sua tentativa de perseguição às empresas peer-to-peer na defesa dos direitos de autor.



Em 2003, a Altnet anunciou ter adquirido os direitos de patente do processo de identificação de ficheiros numa rede peer-to-peer usando impressões digitais baseadas no conteúdo dos ficheiros. A empresa acusa agora a Overpeer e a MediaDefender, que têm trabalhado conjuntamente com a RIAA na batalha que a indústria empreendeu contra a pirataria online, de usarem versões não autorizadas do Kazaa e da tecnologia FastTrack subjacente.



"Esgotámos todos os meios para tentar trabalhar conjuntamente com os acusados e com aqueles que representam para pacientemente os encorajar a positivamente desenvolver o canal de distribuição P2P" refere o director executivo da Altnet, Kevin Bermeister, num comunicado. "Não podemos ficar parados e permitir-lhes que prejudiquem as nossas oportunidades de negócio pela violação dos nossos direitos".



A Altnet, dedicada à venda de música e outros bens digitais em redes de partilha, e a Brilliant Digital Entertainment são parceiros na joint venture australiana Sharman Networks, que detém os direitos sobre o software do Kazaa. Há alguns anos que tentam convencer as editoras discográficas a permitirem à Altnet a venda autorizada de versões dos seus produtos através da rede de partilha de ficheiros Kazaa, mas sem sucesso.




Na queixa apresentada, a Altnet diz ter notificado por várias vezes os responsáveis da RIAA acerca da patente, que no entanto continuou a apoiar a Overpeer no combate à rede Kazaa sem permissão. A Overpeer é uma empresa de spoofing que coloca milhões de ficheiros falsos e corrompidos em redes de partilha, fazendo com que seja muito difícil encontrar os ficheiros verdadeiros.



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