
A Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) quer aplicar taxas à emissão online das rádios, uma realidade que não está prevista nos actuais contratos, que contemplam apenas as emissões hertezianas.
O valor será no minímo de 1.000 euros mensais e deverá aplicar-se mesmo às emissões simulcast - emissão na Internet igual à emissão herteziana -, segundo adianta o Público.
A intenção foi confirmada ao jornal pela a Associação Portuguesa de Radiodifusão (APR), que diz ter sido contactada pela SPA no sentido de renegociar os contratos sobre as taxas de direitos de autor, que passariam a incidir também sobre as receitas online a uma razão de três por cento.
À revista especializada Meios e Publicidade, a Associação de Rádios de Inspiração Cristã, ARIC, a que pertence a Rádio Renascença e várias rádios locais, também confirmou ter sido abordada no mesmo sentido.
"Estávamos a negociar um novo protocolo com a SPA e confesso que fui surpreendido com esta intenção, que nunca tinha sido avançada", disse José Faustino, presidente da APR, que teme pelas rádios locais, um segmento com fraca saúde financeira para quem os valores serão "incomportáveis".
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