A União Europeia prepara-se para colocar em marcha, a partir desta Primavera, uma nova estratégia de protecção da propriedade intelectual, anunciou o comissário europeu para o Mercado Interno e Serviços, Michel Barnier.

O responsável, citado pelo El Mundo, falava durante a abertura da feira internacional de tecnologia MidemNet, ontem em Cannes (França), em que convidou os presentes a reflectirem sobre o peso económico do sector criativo - para além da sua dimensão cultural.

"Os direitos derivados da criação são essenciais, porque são eles que permitem a um artista viver do seu trabalho", defendeu Michel Barnier, que terá destacado o papel da Comissão Europeia na protecção dos autores e das indústrias culturais, geradoras de cerca de quatro milhões de postos de trabalho, relata o jornal.

De acordo com o comissário, uma das suas três prioridades, a partir da Primavera, será colocar em marcha uma série de medidas destinadas a garantir que os artistas são remunerados pelo seu trabalho.

Embora não tenham sido fornecidos muitos detalhes a respeito das acções a colocar em prática, foi referido que para fazer face à "pirataria" de conteúdos será aumentado o montante destinado ao observatório criado pela CE, bem como impulsionada a cooperação entre os países da UE com vista a detectar os infractores.

O comissário mencionou ainda temas como "a dificuldade em obter licenças, que constitui um obstáculo ao desenvolvimento de novos serviços online" e o facto de "os grandes sites de venda de música só estarem disponíveis em determinados territórios da União", que lamentou.

Foi também destacado o importante papel a desempenhar pelas sociedades de autores, na nova estratégia europeia nesta matéria, tendo sido prometidas medidas que assegurem a transparência destes organismos - para que os autores lhes possam confiar a defesa dos seus direitos e devida compensação.

Michel Barnier adiantou ainda que vai propor a criação de uma legislação especial europeia para o sector audiovisual e para as chamadas obras "órfãs" - cujos autores não se encontram identificados.

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