Depois da aprovação no Parlamento Europeu e da luz verde do Conselho, a assinatura para o acordo que concretiza a implementação do programa WiFI4EU foi formalmente realizada a 25 de outubro, concretizando mais um passo para a chegada ao terreno da iniciativa que pretende promover a instalação de hotspots gratuitos de acesso à internet em locais públicos na Europa.

Carlos Zorrinho, deputado europeu e relator do projeto no Parlamento Europeu, explicou hoje num encontro com jornalistas em Lisboa que estamos agora numa fase de operacionalização e divulgação do projeto junto das entidades que podem aceder aos vouchers para criarem os pontos de acesso, seguindo as regras definidas no programa WIFI4EU.

A ideia inicial era que o portal destinado à apresentação de candidaturas pudesse estar pronto até final do ano, mas Carlos Zorrinho admite agora que é mais sensato esperar que esteja online em janeiro, com a abertura das primeiras candidaturas em fevereiro. E tudo indica que os primeiros hotspots possam chegar ao terreno ainda no verão de 2018.

A operacionalização do programa está a cargo da Comissão Europeia, que fica encarregue da componente de portal e também da adjudicação do sistema de autenticação que será comum em toda a Europa,  numa plataforma que transporta a “identidade digital europeia” e que poderá vir a definir a norma de utilização de serviços de hotspots mesmo para entidades que não receberam financiamento do WiFi4EU.

As regras definidas no programa são claras e o objetivo é que o processo de candidatura sejam simples, facilitando as candidaturas das entidades. A primeira Call será aberta para os municípios e terá uma dotação de 20 milhões, uma fatia pequena dos 120 milhões disponíveis no programa mas que servirá para estabelecer alguns modelos.

“O programa deve permitir a criação de 6 a 8 mil ligações, mas tenho expectativa de que sejam mais”, adiantou Carlos Zorrinho aos jornalistas, admitindo que a redução do preço da tecnologia, assim como o interesse de redes Wi-Fi que já existem se ligarem à plataforma pode ter um efeito multiplicador.  Só é preciso que cumpram as regras da gratuitidade e da segurança para poderem usar a plataforma.

“Estas primeiras ligações são uma semente mas podem facilmente multiplicar-se para 60 mil se o programa tiver sucesso”, admite o eurodeputado que em entrevista ao SAPO TEK já tinha admitido que esta é uma das bases para uma sociedade gigabit competitiva.  E a ambição é grande.

“Podemos construir uma plataforma de referência para todas as plataformas de internet e ter nela os valores europeus”, admitindo mesmo de que outras plataformas internacionais, quando quiserem oferecer serviços, possam usar este modelo no espaço europeu.

Mobilizar entidades a apresentar candidaturas

As regras do WIFI4EU definem um processo de candidatura simplificada aos vouchers para instalação dos pontos de acesso, mas com limitações bem claras e um modelo de “first come, first served” que vai privilegiar os que forem mais rápidos e eficientes na apresentação das candidaturas, pelo que Carlos Zorrinho está agora muito focado na divulgação da iniciativa.

“As entidades estão interessadíssimas. Recebemos já muitos contactos de email e telefonemas para saberem como podem candidatar-se”, adiantou questionado pelo SAPO TEK.

Os municípios são os primeiros visados numa Call que deve arrancar no início do ano e que tem uma dotação de 20 milhões de euros, e depois seguir-se-ão outras consultas que não estão ainda delimitadas em termos de abrangência de entidades.

A possibilidade de juntar vários instrumentos de financiamento para este projeto de criação de pontos de acesso à internet é também destacada pelo Eurodeputado português, que defende que as CCDR (Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional) possam mobilizar outros fundos para o mesmo objetivo. “O voucher atribuído para cada projeto é de 20 mil euros, com cobertura de despesas a 100%, mas o valor aplicado no projeto pode ser de 100 mil”, refere Carlos Zorrinho.

Um exemplo apontado é o da cidade de Évora, que já tem várias iniciativas de promoção do acesso à internet e que foi uma das dinamizadoras do Alentejo Digital. Com o WiFi4EU pode criar novos pontos de acesso em praças públicas, jardins, bibliotecas e escolas, mas pode também juntar as redes que já existam a esta nova plataforma, aumentando os benefícios e permitindo que os cidadãos de Évora e visitantes possam usar uma única autenticação para um portal que pode ser também um ponto de acesso a conteúdos úteis.

Carlos Zorrinho quer agora trabalhar na divulgação do programa e promoção das candidaturas, mas também na componente de conteúdos que possam aumentar a utilidade do portal e o interesse dos cidadãos – e que podem ser costumizados localmente com acesso a serviços públicos como a marcação de consultas ou informação cultural. A qualificação é outro dos pontos a desenvolver, e o Eurodeputado acredita que esta é uma oportunidade de promover as competências digitais, até porque quando as redes estiverem a funcionar os utilizadores vão querer ter acesso aos serviços, reduzindo as desigualdades e a exclusão digital.