A Autoridade da Concorrência deu luz verde à OPA da Sonae sobre a PT impondo um conjunto de remédios que a empresa liderada por Paulo de Azevedo já considerou agressivos.



O projecto de decisão, que fica agora na posse das empresas envolvidas que têm dez dias para apresentar comentários ou propostas de acertos aos remédios definidos, aprova a fusão da Optimus e da TMN mas obriga a Sonae a facilitar a entrada de um novo operador móvel no mercado.



Este novo operador herda parte da infra-estrutura de rede deixada vaga pelo operador móvel que desaparece com a fusão e terá de competir no mercado com a nova operadora, com a Vodafone e com operadores móveis virtuais cuja figura é agora referida pela AdC como mais um elemento dinamizador da concorrência deste mercado, a quem a Sonae terá também de facilitar acesso à rede.



A par com isto, a Sonae vê-se também obrigada a abdicar de uma das redes hoje exploradas pela Portugal Telecom: ou a rede de cobre ou o cabo e adicionalmente a isto terá de alienar o negócio dos conteúdos. Vender todos os canais de cabo da PTM, os 50 por cento da Sport TV e os cinemas Lusomundo.



Na área do fixo a empresa de Paulo Azevedo terá também de proceder à separação estrutural dos negócios grossista e retalhista.



Os prazos para a alienação de uma das redes não é conhecido (embora esteja definido). Situações idênticas tratadas no âmbito da Comissão Europeia têm adoptado um prazo de 12 meses para realização da operação.



A Sonae garante que os remédios impostos pela AdC são mais duros que as propostas por si apresentadas, sobretudo na área dos móveis. "Do ponto de vista da Sonaecom, os remédios são caros, exigentes e duros. É preciso ver se se adequam aos termos da oferta", escreve o Público citando fonte da operadora.



Entre as medidas impostas, a Sonae terá ainda de devolver as licenças FWA que explora actualmente.



A OPA da Sonae foi lançada há cerca de sete meses e oferece uma contrapartida de 9,5 euros por cada acção da PT, num total de cerca de 11 mil milhões de euros. Ao longo dos próximos dez dias a Sonae decidirá se mantém a proposta, recolhendo reacções do mercado, sobretudo do núcleo duro de accionistas da PT agora liderado por Nuno Vasconcelos.


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