Na sequência de uma nova acção de fiscalização em bares e discotecas, desta vez no Porto, foram constituídos arguidos por usurpação de direitos conexos o Alfama, Bali-Hai Polinesian Bar, Era uma vez no Porto Number One e Triplex. A fiscalização foi levada a cabo pela Polícia Municipal do Porto e pretendia avaliar as licenças de funcionamento destes estabelecimentos e ainda a execução pública de música gravada.

De acordo com uma informação enviada à imprensa, foram apreendidos CDs, mesas de mistura, leitores de CDS e demais equipamentos que permitem emitir música e vídeo clips gravados. Os responsáveis dos bares e discotecas foram constituídos arguidos por crime de usurpação de Direitos de Autor e Direitos Conexos.

Esta não foi a primeira acção do género, mas foi "a primeira a ter um enfoque tão abrangente sobre as licenças obrigatórias para se poder passar música nos estabelecimentos, nomeadamente a licença por parte dos titulares dos Direitos Conexos que é da responsabilidade da Passmúsica, o serviço de licenciamento conjunto de Artistas e Produtores", refere a mesma fonte.

Já em Abril o Plateau, Capital, Amo-te Chiado, Steak House e Lizaran estiveram entre os nomes de restaurantes, bares e cafés visados em acções judiciais pela Passmúsica, a entidade gestora de direitos de autor de música. Na altura a Passmúsica adiantava que até final de Abril se seguiriam mais quarenta processos na zona de Lisboa, Porto e Algarve.