A Ministra da Ciência e Ensino Superior esclareceu hoje os pormenores da nova estratégia governamental para a Ciência e a Inovação, que conta com o reforço de financiamento do Orçamento de Estado e de fundos comunitários. Assente em dois programas - que, como o TeK noticiou já esta semana, são reformulações e reestruturações do POSI, POCTI e outros programas satélite – a estratégia tem ainda de ser aprovada pela Comissão Europeia, o que deverá acontecer até final de Março deste ano.

A ministra esclareceu ainda que os dois programas agora apresentados - e que foram renomeados com as designações Ciência 2010, para o programa operacional da ciência e inovação, e Futuro 2010, para o programa operacional sociedade do conhecimento – poderão obrigar a reformulações nas entidades gestoras, tal como havia já sido avançado ontem pelo TeK, mas afirma que ainda é cedo para saber de que forma isso será feito. “Estamos agora a detalhar a proposta a nível de eixos para apresentar à Comissão Europeia”, afirmou Maria da Graça Carvalho.

A coordenação dos dois programas será tutelada em “estreita colaboração entre os três ministérios [Ministério da Ciência e Ensino Superior, Ministério das Finanças e Ministro-adjunto do Primeiro Ministro]”, explicou a ministra, o que denota que não se alteram as competências mantendo a Sociedade da Informação, ou do Conhecimento, a tutela de José Luis Arnaut.

Números detalhados
Maria da Graça Carvalho explicou em conferência de imprensa que a meio dos Programas-quadro é comum fazer uma análise da execução e muitas vezes a reafectação das verbas disponíveis. O Governo decidiu assim no último Conselho de Ministros do ano, a 23 de Dezembro, canalizar as verbas ainda disponíveis para a área da Ciência e Inovação, renovando a sua aposta nesta área considerada fundamental para garantir a competitividade e qualificação do país.

Os mais de mil milhões de euros agora destinados a esta estratégia, em concreto 1.053 milhões de euros, foram contabilizados a partir dos fundos disponíveis a 31 de Dezembro de 2003 nos vários programas agora reunidos. A Ministra da Ciência e do Ensino Superior concretizou que deste valor global 703 milhões de euros são provenientes de fundos comunitários e 350 do Orçamento de Estado, para serem utilizados em 2004, 2005 e 2006.

A materialização destes valores foi possível porque no POSI e no POCTI, existem fundos - ainda não atribuídos nem afectos a nenhum projecto - , no valor total de 413 milhões de euros, que se adicionam aos de outros programas como o Programa Operacional da Educação e outros destinados à Administração Pública para atingir um valor total de 640 milhões de euros. A estes somam-se 408 milhões de euros que são reafectados das reservas de reprogramação e reservas de eficiência. Note-se ainda que o POSI não beneficiou desta reserva de eficiência por não ter atingido os indicadores necessários, segundo a Ministra.

Embora a aprovação final desta reafectação de fundos deva acontecer até final de Março, Maria da Graça Carvalho afastou a hipótese de se assistir nestes meses a bloqueios de fundos em termos de aprovação e execução dos projectos. “Até lá os programas continuam a correr como até à data”, garantiu.

A Ministra da Ciência e Ensino Superior contestou também as vozes da oposição que criticaram o facto de este programa ser “o mesmo” já aprovado durante o Governo de António Guterres sob a égide do então Ministro da Ciência e Tecnologia Mariano Gago. “No POSI e no POCTI estavam contemplados para 6 anos, entre 2000 e 1006, mais de 1,5 mil milhões de euros e esta estratégia reúne agora mais de mil milhões de euros para três anos”, salientou, reforçando a reatribuição de novas verbas das reservas de reprogramação e de eficiência.



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