A Comissão Europeia
adoptou no dia 29 de Outubro uma proposta de rectificação que
pretende fornecer ao Parlamento Europeu e ao conselho para a área europeia da
pesquisa, mais informação sobre as actividades necessárias para que o
objectivo inscrito no Sexto Programa Quadro (Sixth Framework Programme -FP6)
de "prever as necessidades científicas e tecnológicas da União Europeia"
seja cumprido.



A proposta visa clarificar os objectivos prioritários do
programa dividindo-o em duas sub-secções: "política orientada para a
pesquisa" e "investigação para explorar problemas e oportunidades
científicas emergentes". Cada uma das sub-secções irá receber metade dos 880
milhões de euros contemplados no orçamento destinado a "antecipar as
necessidades tecnológicas e científicas da União Europeia".



Segundo a proposta, a parte do programa orientada para a pesquisa
irá derivar das "necessidades de pesquisa das políticas comunitárias que não
estejam contempladas nas prioridades temáticas". Deverá suportar a
formulação e implementação de políticas comunitárias, nomeadamente a
política agrícola comum (CAP) e a política comunitária para a pesca (CFP).
As acções implementadas sob esta sub-secção também pretendem apoiar a
consecução dos objectivos de planos de acção apresentados, como por exemplo,
no sexto programa de acção para o ambiente.



Na programação das actividades estarão envolvidos comités
científicos que juntamente com um grupo de utilizadores composto por
diferentes serviços da Comissão, irão apresentar propostas concordantes com
os seguintes critérios: contribuição para a formulação e desenvolvimento de
políticas; possível contributo para a competitividade da União Europeia,
fortalecimento das bases tecnológicas e científicas e a concretização da
European Research Area (ERA).



As actividades que dizem respeito à sub-secção "investigação para
explorar problemas e oportunidades científicas emergentes" pretendem
responder a novos desenvolvimentos ou questões inesperadas e explorar áreas
emergentes na fronteira do conhecimento, fora das área temáticas
prioritárias, nomeadamente em tópicos multidisciplinares. "A Comissão espera
que as actividades levadas a cabo sob este objectivo estimulem a troca de
ideias entre o meio académico e a indústria, e que permita à Europa melhor
explorar os seus meios de pesquisa de modo a fazer avançar uma sociedade
dinâmica baseada no conhecimento", pode ler-se no comunicado da Comissão.



Inicialmente os fundos serão utilizados prioritariamente para
suportar a rápida avaliação das novas descobertas ou fenómenos
recém-observados que possam indicar riscos ou problemas para a Sociedade
europeia, ajudando a identificar as respostas adequadas para esses
problemas. A seguir, os fundos destinar-se-ão a suportar a pesquisa em áreas
emergentes do conhecimento e futuras tecnologias.



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