Comissão Europeia volta a ameaçar Microsoft com novas multas

28 abr 2005 10:50

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A Comissão Europeia garante que está a perder a paciência com a Microsoft e equaciona a possibilidade de aplicar novas coimas à empresa americana. Um ano depois da decisão do caso anti-trust, as medidas definidas pela CE ainda não foram aplicadas.

A Comissão Europeia está a pressionar a Microsoft para que esta cumpra rapidamente as decisões que resultaram do caso de anti-trust apreciado no ano passado, sob pena de aplicar novas sanções financeiras por incumprimento, uma situação inédita.

A direcção geral da concorrência avisou a companhia americana de que o não cumprimento rápido e integral das decisões europeias irá desencadear um conjunto de procedimentos formais que culminam na aplicação de novas multas - que podem chegar a cinco por cento da facturação diária global da empresa - até que sejam aplicadas as medidas constantes da decisão. A intenção foi transmitida pela comissária europeia da concorrência a Steve Balmer num encontro marcado a pedido da Microsoft, realizado recentemente.

"A comissão adoptou a sua decisão há mais de um ano atrás e espera o seu cumprimento. Mais de um ano depois não podemos dizer que estamos satisfeitos e que a Microsoft venha cumprindo com a decisão", detalha Jonathan Todd, porta voz da CE.

O mesmo porta-voz acrescentou que "a paciência da Comissão Europeia com a Microsoft poderá esgotar-se numa questão de semanas", respondendo a uma questão sobre a aplicação de novas medidas correctivas por incumprimento da decisão de 2004, cita a agência France Press.

Recorde-se que depois de uma análise longa às queixas sobre a posição monopolista da Microsoft no mercado europeu e práticas anti-concorrenciais, a CE acabou por decidir contra a Microsoft e aplicar uma multa histórica de 497 milhões de euros, definindo também um conjunto de acções que a empresa de Bill Gates deveria colocar rapidamente no terreno.

Entre estas medidas incluem-se a obrigação de comercializar uma versão do seu sistema operativo sem Media Player, por forma a que os concorrentes da empresa nesta área tenham mais condições para competir de forma equilibrada. Tendo em conta que a Microsoft detém uma quota superior a 90 por cento, no mercado desktop, o facto do software multimédia vir incluído no sistema operativo deixava pouca margem de manobra.

Por outro lado, a decisão conhecida no ano passado pedia à Microsoft uma maior abertura relativamente à informação disponibilizada sobre o seu sistema operativo, por forma a permitir aos fabricantes desenharem produtos que melhor se integrem com o software Microsoft. Nenhuma das duas imposições foi completamente posta em prática, uma situação completamente nova para a CE que tem visto as suas decisões serem sempre acatadas.