Comissão poderá multar Microsoft em cerca de 500 milhões de euros

23 mar 2004 11:51

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Se confirmada amanhã oficialmente, a multa a aplicar pela Comissão Europeia à gigante norte-americana do software será a maior alguma vez imposta pelo executivo a uma única empresa por violação das regras de concorrência do mercado europeu.

A multa a aplicar pela Comissão Europeia à Microsoft por abuso de posição dominante no mercado já está definida, devendo rondar os 500 milhões de euros, segundo o adiantado hoje por diversos meios de comunicação que citam fontes próximas ao caso. Os rumores surgiram depois da reunião que decorreu ontem com os representantes dos 15 Estados-membros para avaliar a proposta de decisão do comissário europeu para a concorrência, Mario Monti, que, ao que tudo indica, foi aprovada.

Se manhã a Comissão Europeia confirmar os 497 milhões de euros adiantados agora, a multa a aplicar à gigante do software será a maior alguma vez imposta pelo executivo a uma única empresa por violação das leis de mercado.

Mediante as regras da União Europeia, a CE pode multar os infractores das leis da concorrência de mercado até 10 por cento das suas receitas anuais, mas na prática o executivo nunca chegou tão longe. Até agora, a maior multa imposta a uma empresa situou-se abaixo dos dois por cento, no valor de 462 milhões de euros, contra a Roche Holding, em 2001.

Além da multa, a CE deverá obrigar a Microsoft a revelar mais código Windows às suas rivais do mercado dos servidores e a desenvolver uma versão do mesmo sistema operativo sem a aplicação Windows Media Player, de modo a permitir a integração de produtos concorrentes nos desktops, se as fabricantes o desejarem.

Considerando a multa "injusta", uma vez que as partes tinham chegado a acordo na maioria das questões pendentes, a Microsoft promete avançar para o Tribunal Europeu de Justiça, caso o valor se venha a confirmar, adiantou ontem o porta-voz da empresa, Lou Gellos, em declarações à AFP.

Para a gigante do software, a multa "é injustificada porque se deve à incapacidade de entendimento apenas em relação a um dos problemas, quando todos os outros ficaram resolvidos", afirmou Lou Gellos. "A confirmar-se a decisão recorreremos sem dúvida à justiça europeia", garantiu.