Comissão quer mais PMEs no 6º Programa Quadro

12 nov 2003 10:56

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A Comissão Europeia pretende fazer crescer a participação de empresas de menor e média dimensão no 6º Programa Quadro, que na primeira chamada arrecadaram 13 por cento do orçamento geral disponível, e propõe-se criar novas medidas de incentivo.

A Comissão Europeia pretende criar medidas de incentivo à participação de pequenas e médias empresas (PMEs) no 6º Programa Quadro. De acordo com Xabier Goenaga, em entrevista ao CORDIS - o serviço de informação de pesquisa e desenvolvimento da Comissão Europeia -, a participação de pequenas e médias empresas (PMEs) nas propostas seleccionadas para a primeira chamada do 6ºPrograma Quadro nas áreas temáticas prioritárias correspondeu a 13 por cento do orçamento disponível.

Os números são considerados encorajadores, mas Goenaga explicou que a Comissão pretende agir no sentido de que se tornem ainda melhores. O objectivo para o envolvimento das PMEs no programa determinado pela Comissão é de 15 por cento. "Estes números são encorajadores, mas não o suficiente. Teremos que nos esforçar para que no futuro sejam melhores", afirmou Goenaga.

O responsável explicou que a primeira iniciativa promovida pela Comissão vai no sentido de um melhor acompanhamento das negociações contratuais da primeira chamada de modo a assegurar que pelo mesmos esses 13 por cento se mantêm até ao final do processo, considerando que há consórcios que sofrem cortes nos orçamentos propostos.

Entre as futuras medidas pensadas pela Comissão para aumentar o número de PMEs participantes no FP6, está o convite às PMEs para se juntarem aos chamados Integrated Projects (IP) já estabelecidos. "Esta é uma forma muito eficiente das PMEs apelarem a uma participação no FP6, uma vez que o consórcio já decorre e requer um esforço mínimo da sua parte", referiu Goenaga.

Uma outra proposta é alargar a utilização de um instrumento já adoptado na terceira área temática prioritária a outras áreas do FP6. Para a primeira chamada das propostas para nanotecnologia, materiais e processos de produção, foi criado uma chamada de 40 milhões de euros para SME Integrated Projects (SME-IPs).

Mais pequenos do que o habitual, os SME-IPs estão estabelecidos em áreas de particular interesse para as empresas de menor dimensão e são caracterizados pela participação de PMEs em pelo menos 50 por cento.

Inquirido quanto àquilo que os Estados Membros poderiam fazer para maximizar a participação das suas PMEs no Programa Quadro, Goenaga salientou a importância da criação de redes de apoio a essas empresas, tanto nacionais como internacionais. As empresas mais pequenas requerem ajuda na identificação das suas necessidades de investigação e inovação, assim como de potenciais parceiros na indústria com quem cooperar. Os Estados membros deveriam também apoiar as PMEs na entrega de propostas ao FP6, tanto através de instrumentos financeiros como de serviços de consultadoria.

Por fim, Goenaga indicou que a participação das PMEs na primeira chamada foi no geral boa, embora o responsável considere que com novos instrumentos ao seu alcance o seu nível de participação possa melhorar.