O regulador sul coreano anunciou hoje que vai dar início a uma investigação para apurar se a Samsung está a abusar da sua posição dominante no mercado das comunicações sem fios para prejudicar a concorrente Apple, avançam as agências internacionais.

Em causa estará a invocação pela empresa coreana em diversos processos legais contra a fabricante do iPhone de um conjunto de patentes consideradas indispensáveis às comunicações de terceira geração móvel (3G), que acusava a Apple de usar ilegalmente.

"Estamos a averiguar se as alegações apresentadas na queixa da Apple são verdadeiras", afirmou um representante do regulador sul coreano para a Concorrência, citado pela Associated Press. A fonte esclarece que a empresa norte-americana intentou uma queixa este ano sustentando que as práticas da Samsung violam as leis da concorrência.

A investigação pode representar uma dor de cabeça para a fabricante coreana, que tem recorrido ao portefólio de patentes 3G para fazer frente à Apple nas muitas batalhas legais que vêm disputando um pouco por todo o globo. Ainda assim, o único país onde conseguiu fazer valer a ideia de que a Apple devia ser impedida de produtos que tirassem ilegalmente partido dessas patentes foi na Coreia do Sul, nota a agência noticiosa.

A questão do uso abusivo da propriedade sobre as patentes coloca-se por estarmos a falar de tecnologias consideradas essenciais aos standards de comunicações móveis em vigor, o que obriga as empresas que as detêm a licenciar sob condições "justas e não discriminatórias" essas patentes. O objetivo desta norma é promover a adoção de tecnologias compatíveis entre as várias marcas e não dificultar a entrada de novos concorrentes no mercado.

Esta não é a primeira vez que a potencial invocação abusiva das patentes 3G pela Samsung é levantada. Agora será estudada pelo regulador da Concorrência, depois de a Apple ter sido alvo uma decisão do tribunal de Seul que, a 24 de agosto, a considerou culpada de violar as patentes 3G da Samsung e proibiu a comercialização de alguns modelos do iPhone e iPad no país. O juiz entendeu que não havia abuso da posição dominante por parte da coreana, mas o regulador já avisou que não terá em conta as decisões judiciais.

A decisão das autoridades de dar início à investigação é conhecida no mesmo dia em que a Samsung anuncia oficialmente ter ultrapassado os 20 milhões de unidades vendidas do seu novo smartphone topo de gama, o Galaxy S III.

Lançado nos primeiros mercados a 29 de maio, o smartphone Android tinha ultrapassado os 10 milhões de unidades vendidas em julho, ainda antes do prazo inicialmente previsto pela empresa, que afirma que o sucesso das vendas do equipamento a está a ajudar a manter a liderança no mercado de smartphones.

Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico

Joana M. Fernandes

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