Redes sociais, blogs, fóruns de discussão e chats são alguns dos recursos que, hoje em dia, permitem aos utilizadores da Internet "aparecerem" online, partilhando fotos, links e, principalmente, manifestando a sua opinião. Numa altura em que se vive o "pleno" da Web 2.0, há contudo quem defenda exactamente o contrário: o direito a ser esquecido na grande rede.

A reivindicação não é nova e tem sido visada pelas altas instâncias políticas - como a Comissão Europeia -, mas ganhou proporção mais, recentemente, com a decisão da agência espanhola para a protecção de dados (AEPD) de obrigar o Google a remover links para sites com conteúdos considerados ofensivos da privacidade e do bom nome.

As situações remontam há cerca de dois anos e meio e estão quase todos relacionadas com queixas de pessoas singulares acerca da publicação de informação ou dados online em espaços variados, nomeadamente jornais e blogs.

O caso em concreto abrange cinco resoluções deste organismo (a quem os visados tinham feito queixa) que o motor de busca se recusou a cumprir, recorrendo aos tribunais.

O Google alega que a responsabilidade da disponibilização dos dados na Internet é de quem os publicou, e não do motor de busca que os indexa. "Não podemos ser os censores da Internet, limitamo-nos a reflectir de forma exaustiva o conteúdo da Internet, o que existe de verdade na Rede".

Na audiência que já teve lugar, a gigante das buscas defendeu que eliminar ou modificar conteúdos faria com que a Internet perdesse a sua "objectividade" e que o primeiro prejudicado seria a Sociedade da Informação.

Para a Google, se as pessoas singulares pudessem apagar toda a informação que considerassem lesiva, a Internet transformar-se ia num "álbum de família". Por outro lado, ordenar a desindexação de conteúdos põe em causa a liberdade de expressão, ou seja, estamos a falar de censura, acusa.

Mas é possível apagar informação lesiva do bom nome de um cidadão publicada online se entidades como a Google não cooperarem? "Não. Se os motores de busca não apagarem a informação, o direito das pessoas não está garantido. É óbvio que é necessária a cooperação dessas entidades para que os dados desapareçam, por isso há toda a legitimidade nesse pedido", referiu fonte da Comissão Nacional de Protecção de Dados ao Tek.

Ainda assim, eliminar "rastros" da Internet poderá revelar-se uma tarefa difícil, senão impossível. "Mesmo com a ajuda dos motores de busca, o 'apagão' nunca é garantido porque entretanto a informação pode ter sido copiada e aparecer reportada noutros sites".

Em Portugal, a CNPD já se defrontou com alguns pedidos de eliminação de informação, "casos pontuais, na sua maior parte relacionados com o encerramento de contas e de registos em fóruns de discussão, em que intervimos, com sucesso".

Nestes casos a decisão foi favorável aos queixosos, mas se os pedidos estivessem relacionados com a retirada de posts e comentários a situação seria diferente. "Nesse caso estaríamos a falar de retirar algo que é a essência da dinâmica de um fórum de discussão: as opiniões, e isso não faria sentido".

Para a CNPD, o tema não pode ser visto a "preto e branco". "Cada caso é um caso e deve ser avaliado como tal. Possivelmente tem de se encontrar uma zona de fronteira em cada um deles", ponderando o direito à privacidade e a liberdade de expressão tão características da Internet.

Patrícia Calé

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