De acordo com uma notícia avançada pelo Detroit News a Eight Mile Style, que no ano passado chegou a acordo com a Apple para pôr fim a um processo judicial que decorria desde 2007, terá voltado à justiça. A editora recorre aos tribunais para ver cumprido o acordo extra-judicial estabelecido na altura com a Apple, segundo a informação disponível.


Há três anos, quando a Eight Mile Style chegou à justiça, exigia uma indemnização de 75 mil dólares por violação de direitos de autor, concorrência desleal e infracção à lei da protecção do consumidor do Estado do Michigan. Acrescia a este valor um pedido de compensação por danos que podia chegar aos 150 mil dólares por infracção provada.


Na origem da queixa estava a venda no iTunes, sem compensação adequada, de 93 músicas do autor. A Apple mantinha - e continua a manter - um acordo com a Universal, responsável pela gravação dos temas, mas não tinha autorização da Eight Mile para comercializar as faixas, entendia a empresa.


No ano passado o caso chegou mesmo a julgamento, na falta de acordo entre as duas empresas mas dias depois de iniciado, um acordo extra-judicial permitiu pôr fim à questão. Ao que parece, apenas temporariamente.


A Eight Mile voltou à carga e não visa apenas a Apple mas também a Universal, como já acontecia no processo original, pelo facto da empresa ter extrapolado as suas competências ao negociar direitos que não detinha. A informação disponível não permite perceber que valor é pedido a cada uma das empresas desta vez, já que apenas é conhecido o valor total de 2,2 milhões de dólares (cerca de 1,6 milhões de euros), incluindo despesas com advogados.


Recorde-se ainda que esta não era a primeira vez que a editora do cantor chama a Apple à justiça. Já em 2004 o tinha feito, a propósito da utilização pela empresa liderada por Steve Jobs da música Lose Yourself num anúncio publicitário do iTunes. Também neste caso, a resolução da queixa acabou por acontecer fora dos tribunais com um acordo, aparentemente definitivo.

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